Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015626-32.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015626-32.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015626-32.2022.8.03.0001. REQUERENTE: VALMIRA DOS SANTOS FURTADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, aguardar prazo para pagamento voluntário, suspendendo-se os autos. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

10/06/2026, 09:32

Petição (Petição inicial)

23/04/2026, 10:28

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:07

Confirmada

25/02/2026, 12:36

Sem descrição

06/02/2026, 12:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 09:14

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:14

Documento

11/12/2025, 14:04

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:07

Expedição de precatório/rpv

07/11/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 12:11

Petição (Petição inicial)

20/10/2025, 10:55

Confirmada

30/09/2025, 09:17

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Confirmada

Sem descrição

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Expedida/Certificada

Documento

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Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

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