Execução de Título Extrajudicial 6008749-32.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6008749-32.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/07/2026, 10:19

Homologação de Transação

03/07/2026, 00:42

Conclusão (para julgamento)

02/07/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:32

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:09

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 19:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008749-32.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: SEBASTIANA OLIVEIRA DE MORAES EXECUTADO: FABIO LIMA DOS SANTOS DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Valor da execução: R$ 4.500,00. 1. Expedir mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1. Efetivadas a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, agendar audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 1.2. Efetivada a citação e não ocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promover a pesquisa SISBAJUD, considerando o nome e/ou a identificação (CPF/CNPJ) da parte devedora. Localizado crédito disponível, converter em penhora o valor bloqueado, sendo lavrado o respectivo termo de penhora e agendada audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). 4. Não sendo localizada a parte devedora, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). Cumprir, conforme determinado. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:42

Documento (Certidão)

09/06/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 10:42

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:41

Documento (Certidão)

22/05/2026, 08:57

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2026, 11:04

Confirmada

11/05/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Confirmada

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