Embargos de Declaração Cível 0011594-81.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0011594-81.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011594-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA VALQUIRIA TAVARES DOS SANTOS, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Prossiga-se em conformidade ao determinado na decisão homologatória retro, em seus ulteriores termos. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/07/2023, 07:36

Trânsito em julgado

12/07/2023, 09:38

Recebimento

23/06/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:22

Não-Provimento

22/06/2023, 09:05

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 12:28

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 12:27

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 12:22

Mérito

21/06/2023, 11:57

Movimentação processual

21/06/2023, 11:55

Recebimento

21/06/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 11:49

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 12:27

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 11:29

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Mérito

Movimentação processual

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

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