Processo Administrativo 6002008-71.2025.8.03.0013 - TJAP

Processo Administrativo 6002008-71.2025.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002008-71.2025.8.03.0013. REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ E POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DESPACHO Ao Ministério Público quanto ao pedido de dispensa do jurado. Pedra Branca do Amapari/AP, 15 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002008-71.2025.8.03.0013. REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ E POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Com a devida anuência do Ministério Público. Homologo a dispensa de VALDINÉIA SANTANA PIRES das funções de jurada, sem a imposição de qualquer penalidade. Pedra Branca do Amapari/AP, 3 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:29

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:39

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2026, 15:46

Decurso de Prazo

17/03/2026, 15:46

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17/03/2026, 12:22

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17/03/2026, 11:50

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17/03/2026, 11:50

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17/03/2026, 11:50

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17/03/2026, 11:50

Decurso de Prazo

16/03/2026, 01:05

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

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