Procedimento Comum Cível 0040172-59.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 57.873,16

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574·CPF·Representa: Autor

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA

OAB/AP 1213·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:44

Determinado o arquivamento definitivo

12/06/2025, 10:47

Conclusos para decisão

03/05/2025, 21:13

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/04/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2025, 06:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:17

Recebidos os autos

05/03/2025, 20:14

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:44

Determinado o arquivamento definitivo

12/06/2025, 10:47

Conclusos para decisão

03/05/2025, 21:13

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/09/2019, 14:31

Decisão

•03/10/2019, 10:05

01/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/04/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2025, 06:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:17

Recebidos os autos

05/03/2025, 20:14

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2023, 06:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

29/11/2023, 12:03

xpedição de Certidão.

29/11/2023, 12:01

Juntada de Petição (outras)

23/11/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 06:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 19:59

xpedição de Certidão.

27/10/2023, 08:55

Conclusos para decisão.

27/10/2023, 08:55

xpedição de Certidão.

24/10/2023, 12:24

Juntada de Contra-razões

23/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 06:01

xpedição de Certidão.

25/09/2023, 18:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:53

Juntada de Apelação

20/09/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023, 05:01

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 19:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:00

mbargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2023, 22:03

xpedição de Certidão.

08/08/2023, 10:14

Conclusos para decisão.

08/08/2023, 10:14

Juntada de Contra-razões

07/08/2023, 17:07

xpedição de Certidão.

01/08/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2023, 06:01

Juntada de mbargos de declaração

14/07/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023, 05:01

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 19:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:28

Julgado procedente o pedido

01/07/2023, 21:07

xpedição de Certidão.

13/02/2023, 09:52

Conclusos para julgamento.

13/02/2023, 09:52

xpedição de Certidão.

02/12/2022, 07:33

Conclusos para decisão.

02/12/2022, 07:33

Juntada de Petição (outras)

23/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 11:56

xpedição de Certidão.

30/09/2022, 09:04

Conclusos para decisão.

30/09/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022, 05:00

Juntada de Petição (outras)

28/09/2022, 16:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 13:00

xpedição de Certidão.

26/09/2022, 12:31

Conclusos para julgamento.

26/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de PART AUTORA

29/07/2022, 08:48

Conclusos para decisão.

29/07/2022, 08:48

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

11/07/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2022, 05:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 14:20

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022, 10:17

Conclusos para decisão.

27/04/2022, 10:17

Juntada de Réplica

20/04/2022, 23:06

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2022, 08:21

Juntada de Petição (outras)

04/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 14:30

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2022, 09:24

Conclusos para decisão.

03/03/2022, 09:24

Juntada de Contestação

03/03/2022, 07:53

Juntada de Petição (outras)

22/02/2022, 19:12

Ocorrência Processual Certificada

26/01/2022, 12:11

xpedição de Carta.

24/01/2022, 10:13

Outras Decisões

17/01/2022, 11:59

Decorrido prazo de PARTS

17/12/2021, 09:44

Conclusos para decisão.

17/12/2021, 09:44

Publicado DCISÃO em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

22/11/2021, 18:42

xpediente ncaminhado ao DJ

22/11/2021, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 10:51

Juntada de Petição (outras)

18/11/2021, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 11:31

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021, 16:11

Conclusos para decisão.

27/10/2021, 16:11

Juntada de Petição (outras)

26/10/2021, 17:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/06/2021, 08:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2021, 09:04

Ocorrência Processual Certificada

02/02/2021, 11:46

Outras Decisões

01/02/2021, 17:55

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2021, 08:54

Conclusos para decisão.

25/01/2021, 08:54

Juntada de Petição (outras)

22/01/2021, 12:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/01/2021, 10:30

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2020, 10:57

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TAIS BNTS NACLY ABNASSIF em 05/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/07/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2020, 01:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/06/2020, 01:17

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TAIS BNTS NACLY ABNASSIF em 22/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

22/12/2019, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2019, 07:34

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 07:34

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/12/2019, 10:39

Recebidos os autos

27/11/2019, 14:36

Conclusos para decisão.

27/11/2019, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

25/11/2019, 14:18

Audiência conciliação cancelada. 25/11/2019 às 14:00:00

25/11/2019, 14:17

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2019, 14:15

Recebidos os autos

25/11/2019, 13:30

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

25/11/2019, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2019, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2019, 09:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TAIS BNTS NACLY ABNASSIF em 20/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

20/10/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2019, 08:10

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2019, 08:09

xpedição de Carta.

10/10/2019, 10:25

xpedição de Carta.

10/10/2019, 10:24

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/10/2019, 10:23

Recebidos os autos

08/10/2019, 16:35

Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

08/10/2019, 09:24

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2019, 09:04

Audiência conciliação designada. 25/11/2019 às 14:00:00

08/10/2019, 09:00

Recebidos os autos

08/10/2019, 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

07/10/2019, 12:35

Ocorrência Processual Certificada

07/10/2019, 12:33

Não Concedida a Medida Liminar

03/10/2019, 10:05

Juntada de Petição (outras)

20/09/2019, 12:50

Conclusos para decisão.

20/09/2019, 12:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TAIS BNTS NACLY ABNASSIF em 14/09/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

14/09/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

04/09/2019, 12:47

Outras Decisões

03/09/2019, 14:31

Processo Autuado

03/09/2019, 11:23

Conclusos para analisar petição inicial.

03/09/2019, 11:23

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

02/09/2019, 17:28

Decisão

•11/12/2019, 10:39

Decisão

•01/02/2021, 17:55

Decisão

•17/11/2021, 11:31

Decisão

•17/01/2022, 11:59

Decisão

•17/03/2022, 14:30

Decisão

•01/07/2022, 14:20

Decisão

•26/09/2022, 13:00

Decisão

•04/11/2022, 11:56

Sentença

•01/07/2023, 21:07

Sentença

•23/08/2023, 22:03

Decisão

•13/11/2023, 19:59

Despacho

•12/12/2023, 14:17

Despacho

•06/03/2024, 14:05

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/09/2019, 14:31

Decisão

•03/10/2019, 10:05

Decisão

•11/12/2019, 10:39

Decisão

•01/02/2021, 17:55

Decisão

•17/11/2021, 11:31

Decisão

•17/01/2022, 11:59

Decisão

•17/03/2022, 14:30

Decisão

•01/07/2022, 14:20

Decisão

•26/09/2022, 13:00

Decisão

•04/11/2022, 11:56

Sentença

•01/07/2023, 21:07

Sentença

•23/08/2023, 22:03

Decisão

•13/11/2023, 19:59

Despacho

•12/12/2023, 14:17

Despacho

•06/03/2024, 14:05

Despacho

•30/10/2024, 11:04

Acórdão

•22/12/2024, 22:20

Acórdão

•22/12/2024, 22:22

Decisão

•12/06/2025, 10:47