Execução de Título Extrajudicial 6098016-49.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6098016-49.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098016-49.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: ROSANA BRANDAO PINTO DECISÃO Arquive-se, nos termos da sentença proferida no id 25728276. Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 13:59

Definitivo

30/01/2026, 08:58

Arquivamento

29/01/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 09:27

Petição (Petição inicial)

26/01/2026, 18:17

Publicação

26/01/2026, 10:20

Publicação

21/01/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098016-49.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: ROSANA BRANDAO PINTO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes juntado aos autos, consoante petitório encartado no ID 25675055, declarando, por via de consequência, resolvido o processo com a apreciação do mérito, e assim decido com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 22, da Lei Federal nº 9.099/95. Publicação e registro eletrônicos. Sem custas e honorários. Intimem-se as partes desta sentença, por meio eletrônico, bem como para, o imediato cumprimento da avença. Considerando os termos em que fora firmado o pacto, determino o arquivamento dos autos, facultando ao interessado o desarquivamento dos autos, com isenção de custas, para fins de execução. 07 Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098016-49.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: ROSANA BRANDAO PINTO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes juntado aos autos, consoante petitório encartado no ID 25675055, declarando, por via de consequência, resolvido o processo com a apreciação do mérito, e assim decido com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 22, da Lei Federal nº 9.099/95. Publicação e registro eletrônicos. Sem custas e honorários. Intimem-se as partes desta sentença, por meio eletrônico, bem como para, o imediato cumprimento da avença. Considerando os termos em que fora firmado o pacto, determino o arquivamento dos autos, facultando ao interessado o desarquivamento dos autos, com isenção de custas, para fins de execução. 07 Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 10:05

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 08:35

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

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