Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6002526-97.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: JOSE SENA BASTOS JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
23/06/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
11/06/2026, 17:57
Petição (Petição inicial)
03/06/2026, 10:40
Decurso de Prazo
03/06/2026, 00:07
Petição (Petição inicial)
02/06/2026, 10:38
Petição (Petição inicial)
28/05/2026, 15:33
Petição (Petição inicial)
27/05/2026, 19:08
Publicação
26/05/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6002526-97.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: JOSE SENA BASTOS JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DECISÃO I - Digam as partes se há possibilidade de conciliação ou ainda algo a requerer, no prazo de 5 dias. II - Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6002526-97.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: JOSE SENA BASTOS JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DECISÃO I - Digam as partes se há possibilidade de conciliação ou ainda algo a requerer, no prazo de 5 dias. II - Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6002526-97.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: JOSE SENA BASTOS JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DECISÃO I - Digam as partes se há possibilidade de conciliação ou ainda algo a requerer, no prazo de 5 dias. II - Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6002526-97.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: JOSE SENA BASTOS JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DECISÃO I - Digam as partes se há possibilidade de conciliação ou ainda algo a requerer, no prazo de 5 dias. II - Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
12/05/2026, 09:19
Conclusão (para decisão)
05/05/2026, 13:25
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:05
Outras Decisões
02/02/2026, 14:34
Conclusão (para decisão)
22/01/2026, 09:32
Petição (Petição inicial)
05/01/2026, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 6002526-97.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: JOSE SENA BASTOS JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO I – Abro vista para a ré Caixa Econômica Federal, apresentar contestação no prazo de 15 dias; II – Concedo vista ao autor para, no prazo de 15 dias, manifestara-se sobre as contestações apresentadas. Despacho publicado em audiência, saem as partes e advogados intimados neste ato. Ratifico o comparecimento dos presentes, dispensando a assinatura destes do termo de audiência, constando apenas a assinatura digital do magistrado, nos termos do art. 24 da Resolução nº 1074/2016 – TJAP. Macapá/AP, 15 de dezembro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
17/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 19:51
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 09:50
Expedição de documento
11/12/2025, 01:24
Mero expediente
11/12/2025, 01:24
Petição (Petição inicial)
10/12/2025, 08:54
Petição (Petição inicial)
09/12/2025, 19:48
Petição (Petição inicial)
03/12/2025, 10:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2025, 02:11
Decurso de Prazo
23/09/2025, 09:19
Decurso de Prazo
16/09/2025, 15:28
Confirmada
16/09/2025, 15:20
Confirmada
16/09/2025, 15:20
Confirmada
16/09/2025, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 09:05
Confirmada
08/09/2025, 06:24
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERENTE: JOSE SENA BASTOS JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Certifico que a audiência de CONCILIAÇÃO do art. 104-A do CDC foi designada para o dia e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar a parte autora por intermédio de seu procurador, e citar/intimar o réu através do seu domicílio judicial eletrônico, preferencialmente (RESOLUÇÃO Nº 1691/2024-GP/TJAP). A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP. Deve constar na carta a advertência de que o prazo para contestação começará a fluir a partir dessa data. Dia e hora da audiência: 10/12/2025, às 09:30h. (UTC-03:00) horário de Brasília. Local: Por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4769080413, ou pelo ID da reunião: 4769080413) ou presencialmente na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá – Endereço: Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá – AP – CEP: 68900-906. Macapá/AP, 5 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) GABRIEL WILLIAM SILVA TRINDADE Estagiário Superior
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6002526-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Liminar, Superendividamento]