Recurso Inominado Cível 0006822-41.2023.8.03.0001 - TJAP

Recurso Inominado Cível 0006822-41.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/03/2024, 14:38

Decurso de Prazo

05/03/2024, 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/03/2024, 11:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 13:33:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/01/2024, 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 13:33:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/01/2024, 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 09:23:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

19/01/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 13:33:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 42022) HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM

18/01/2024, 13:34

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intime-se a parte devedora para manifestação sobre os mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/01/2024, 13:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 13:33:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM

18/01/2024, 13:33

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 95), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

18/01/2024, 13:33

OBRIGAÇÃO DE PAGAR (principal + honorários 20%)

17/01/2024, 17:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 09:23:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

09/01/2024, 09:23

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sentença, caso positivo, deverá apresentar, no prazo de trinta (30) dias, a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

09/01/2024, 09:23

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4495519, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

09/01/2024, 09:22

Certifico que ofício de Nº:4495519, foi encaminhado via email para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA)

19/12/2023, 10:58

Documentos

Pauta de Julgamento

•29/08/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 13:33:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 13:33:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 09:23:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intime-se a parte devedora para manifestação sobre os mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 95), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR (principal + honorários 20%)

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 09:23:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4495519, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

Certifico que ofício de Nº:4495519, foi encaminhado via email para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA)

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