Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0013599-81.2019.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: R COSTA RIBEIRO DECISÃO Considerando que foram esgotados os meios para localização do devedor, conforme certidão do Oficial de Justiça, id 17306712, e uma vez esgotada a tentativa de citação no endereço referido no agravo de instrumento, o qual havia declarado a nulidade da citação por edital, id 13455059, AUTORIZO que se realize a citação por edital da parte requerida.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Defensoria Pública, por meio da Curadoria de Ausentes, pessoalmente desta decisão. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
26/06/2026, 19:54
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:12
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0013599-81.2019.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: R COSTA RIBEIRO DECISÃO Considerando que foram esgotados os meios para localização do devedor, conforme certidão do Oficial de Justiça, id 17306712, e uma vez esgotada a tentativa de citação no endereço referido no agravo de instrumento, o qual havia declarado a nulidade da citação por edital, id 13455059, AUTORIZO que se realize a citação por edital da parte requerida.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Defensoria Pública, por meio da Curadoria de Ausentes, pessoalmente desta decisão. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Confirmada
12/05/2026, 10:04
Expedida/Certificada
02/05/2026, 14:03
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:08
Publicação
17/02/2026, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: R COSTA RIBEIRO CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação, querendo, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (art. 8º da Lei de Execução Fiscal). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: R COSTA RIBEIRO - CNPJ: 08.749.573/0001-24. Endereço: em lugar incerto e não sabido. Macapá/03.02.2026 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013599-81.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0013599-81.2019.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: R COSTA RIBEIRO DECISÃO Considerando que foram esgotados os meios para localização do devedor, conforme certidão do Oficial de Justiça, id 17306712, e uma vez esgotada a tentativa de citação no endereço referido no agravo de instrumento, o qual havia declarado a nulidade da citação por edital, id 13455059, AUTORIZO que se realize a citação por edital da parte requerida.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Defensoria Pública, por meio da Curadoria de Ausentes, pessoalmente desta decisão. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Confirmada
12/05/2026, 10:04
Expedida/Certificada
02/05/2026, 14:03
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:08
Publicação
17/02/2026, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: R COSTA RIBEIRO CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação, querendo, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (art. 8º da Lei de Execução Fiscal). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: R COSTA RIBEIRO - CNPJ: 08.749.573/0001-24. Endereço: em lugar incerto e não sabido. Macapá/03.02.2026 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013599-81.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Edital)
03/02/2026, 12:31
Outras Decisões
30/01/2026, 09:24
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 12:05
Petição (Petição inicial)
21/10/2025, 10:36
Confirmada
03/10/2025, 11:25
Expedida/Certificada
22/09/2025, 09:33
Documento (Certidão)
18/09/2025, 11:30
Documento
15/09/2025, 09:28
Documento (Certidão)
15/09/2025, 08:32
Outras Decisões
11/09/2025, 22:01
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 13:11
Petição (Petição inicial)
28/06/2025, 11:46
Confirmada
27/06/2025, 00:13
Expedida/Certificada
16/06/2025, 12:55
Outras Decisões
16/06/2025, 10:19
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 10:44
Petição (Petição inicial)
31/03/2025, 09:22
Expedida/Certificada
07/03/2025, 12:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/03/2025, 20:48
Petição (Petição (outras))
03/03/2025, 20:48
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2024, 10:09
Outras Decisões
10/12/2024, 12:06
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 10:32
Decurso de Prazo
06/11/2024, 13:23
Confirmada
11/10/2024, 08:24
Confirmada
11/10/2024, 08:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/10/2024, 05:10
Petição (Petição inicial)
19/09/2024, 13:17
Expedição de documento (Carta)
09/09/2024, 12:52
Confirmada
31/08/2024, 00:05
Documento (Acórdão)
28/08/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 10:41
Expedida/Certificada
20/08/2024, 10:18
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:22
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 08:32
Expedida/Certificada
11/07/2024, 12:20
Documento (Acórdão)
05/07/2024, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2024, 01:07
Inclusão no Juízo 100% Digital
22/06/2024, 01:07
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 11:06
Por decisão judicial
23/02/2024, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2024, 12:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/02/2024, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 18:10
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2023, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2023, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2023, 07:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2023, 13:40
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
28/03/2023, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2023, 08:50
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2023, 11:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação