Execução de Título Extrajudicial 6102673-34.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6102673-34.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6102673-34.2025.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: JOVINO GREGORIO BASTOS BARARUA e outros (2) SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre a Exequente e a Executada DEBORA NATALINA BASTOS BARARUA (ID 26084677). EXCLUAM-SE os nomes de JOVINO GREGORIO BASTOS BARARUA e ANTONIA MARIA BARBOSA DE CASTRO do polo passivo da execução, nos termos do art. 844, §3º, do Código Civil. Solicite, a Secretaria, junto à Central de Mandados, a devolução do Mandado expedido no ID 25919142, independentemente de cumprimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 29 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6102673-34.2025.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: JOVINO GREGORIO BASTOS BARARUA e outros (2) SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre a Exequente e a Executada DEBORA NATALINA BASTOS BARARUA (ID 26084677). EXCLUAM-SE os nomes de JOVINO GREGORIO BASTOS BARARUA e ANTONIA MARIA BARBOSA DE CASTRO do polo passivo da execução, nos termos do art. 844, §3º, do Código Civil. Solicite, a Secretaria, junto à Central de Mandados, a devolução do Mandado expedido no ID 25919142, independentemente de cumprimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 29 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 19:51

Definitivo

25/02/2026, 09:17

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 13:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2026, 00:19

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 10:43

Petição (Petição inicial)

28/01/2026, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2026, 15:57

Petição

27/01/2026, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 08:04

Documentos

Sentença

•20/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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