Recurso Especial 0016549-29.2020.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0016549-29.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742252/2023

03/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 742252/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 528092/2023 - AgInt

02/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:22

Conhecido o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA e provido

01/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0528092 - AgInt no REsp 2027334 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 15:32

Prejudicado o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2023/00528092 - AgInt no REsp 2027334

01/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674673/2023

07/07/2023, 11:36

Protocolizada Petição 674673/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

07/07/2023, 11:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 528092/2023 -

05/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528092/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2022, 15:11

DECISÃO LIMINAR

•22/09/2022, 12:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 25/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742252/2023

Protocolizada Petição 742252/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 528092/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0528092 - AgInt no REsp 2027334 - Publicação prevista para 02/08/2023

Prejudicado o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2023/00528092 - AgInt no REsp 2027334

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674673/2023

Protocolizada Petição 674673/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 528092/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528092/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

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