Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6045465-29.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA DECISÃO Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
20/07/2026, 00:00
Petição
08/07/2026, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução sem cumprimento do(s) AR(S) no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO AR NEGATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6045465-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]
07/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/06/2026, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6045465-29.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA DECISÃO Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
23/06/2026, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2026, 05:47
Expedição de documento (Carta)
10/03/2026, 12:18
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:06
Publicação
25/02/2026, 13:50
Petição (Petição inicial)
24/02/2026, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045465-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução sem cumprimento do(s) AR(S) no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO AR NEGATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6045465-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]
07/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/06/2026, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6045465-29.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA DECISÃO Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
23/06/2026, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2026, 05:47
Expedição de documento (Carta)
10/03/2026, 12:18
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:06
Publicação
25/02/2026, 13:50
Petição (Petição inicial)
24/02/2026, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045465-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]
06/02/2026, 00:00
Outras Decisões
28/01/2026, 19:33
Conclusão (para decisão)
06/11/2025, 11:40
Documento (Certidão)
05/11/2025, 15:59
Documento (Certidão)
29/10/2025, 14:56
Documento
16/09/2025, 13:23
Documento (Certidão)
16/09/2025, 13:22
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:13
Petição (Petição inicial)
11/08/2025, 14:55
Decurso de Prazo
09/08/2025, 06:12
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 21:08
Documento (Certidão)
01/08/2025, 21:07
Publicação
24/07/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6045465-29.2024.8.03.0001.
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de pedido de sucessão processual formulado pela empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA (ID 17456100), alegando, em síntese, ter adquirido, por meio de leilão judicial no bojo do processo de falência nº 1071548-40.2015.8.26.0100, que tramitou na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, a carteira de créditos consignados inadimplidos da massa falida do autor originário, incluindo o crédito objeto desta lide. Intimada, a parte autora, MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., manifestou-se favoravelmente ao pedido, informando não se opor à substituição processual (ID 19055309). A documentação comprobatória da arrematação foi acostada aos autos (ID 17456303). Desta forma, comprovada a aquisição do crédito em litígio, e considerando a concordância da parte autora originária, bem como o fato de que a relação processual ainda não se aperfeiçoou com a citação da parte requerida, a sucessão processual é medida que se impõe.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de sucessão processual e determino a substituição do polo ativo da presente demanda, que passará a ser ocupado por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30. Proceda a Secretaria às devidas retificações nos registros do processo, alterando o polo ativo e cadastrando os novos advogados constituídos, desabilitando os anteriores. Em seguida, intime-se a nova parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê o devido prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito para viabilizar a citação, sob pena de extinção. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de julho de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025, 00:00
Outras Decisões
13/07/2025, 19:09
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 07:45
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:38
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:38
Publicação
24/06/2025, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 16:48
Petição (Petição inicial)
23/06/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6045465-29.2024.8.03.0001.
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
REU: FREDSON AUGUSTO GOMES MATTA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, para manifestação quanto ao peticionamento de ID 17456100, com pedido de habilitação de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 13 de junho de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá