Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002839-74.1999.8.03.0001.
EXEQUENTE: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
EXECUTADO: AMAZONAS JOIAS LTDA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Retornem os autos ao arquivo. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)