Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0060459-48.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0060459-48.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0060459-48.2016.8.03.0001. REQUERENTE: NADIA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e fazendária da Comarca de Macapá. Ante o petitório de ID 25130976, esclareço que a contribuição previdenciária no valor de R$ 660,51 foi paga em 22/05/2023, conforme comprovante de resgate da conta judicial nº 1900102924584 (ID 25130978). Resta saber quais os demais valores resgatados e o saldo das contas judiciais nº 1900102924521 e 1900102924584. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) DIANTE DO EXPOSTO, à Secretaria para juntar aos autos o extrato completo das referidas contas judiciais. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0060459-48.2016.8.03.0001. REQUERENTE: NADIA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À Secretaria para juntar o extrato da conta judicial nº 1900102924521, visto que só consta aos IDs 25784645/25784646 o extrato da conta judicial nº 1900102924584. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0060459-48.2016.8.03.0001. REQUERENTE: NADIA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e fazendária da Comarca de Macapá. Ante o petitório de ID 25130976, esclareço que a contribuição previdenciária no valor de R$ 660,51 foi paga em 22/05/2023, conforme comprovante de resgate da conta judicial nº 1900102924584 (ID 25130978). Resta saber quais os demais valores resgatados e o saldo das contas judiciais nº 1900102924521 e 1900102924584. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) DIANTE DO EXPOSTO, à Secretaria para juntar aos autos o extrato completo das referidas contas judiciais. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0060459-48.2016.8.03.0001. REQUERENTE: NADIA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À Secretaria para juntar o extrato da conta judicial nº 1900102924521, visto que só consta aos IDs 25784645/25784646 o extrato da conta judicial nº 1900102924584. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

16/04/2026, 16:28

Petição (Petição inicial)

15/04/2026, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NADIA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 27554046), e manifestação em 5 dias, conforme determinado em ID 27110935. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0060459-48.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

06/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 21:02

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:25

Publicação

16/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0060459-48.2016.8.03.0001. REQUERENTE: NADIA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro o pedido de ID 26798508 e determino a expedição de alvará de levantamento do saldo atualizado da conta judicial nº 1900102924584, com juros e acréscimos legais, em favor da credora NADIA FERREIRA DE SOUZA. Em seguida, intime-se a exequente para se manifestar sobre o saldo da conta judicial nº 1900102924521 no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 12 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

13/03/2026, 00:00

Outras Decisões

12/03/2026, 14:36

Documentos

•20/07/2026, 00:00