Agravo em Recurso Especial 0038110-85.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Câmara Única

Partes do Processo

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

WELLITON LOBATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO

OAB/AP 378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2258/2024

09/01/2024, 12:28

Protocolizada Petição 2258/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2024

08/01/2024, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1157095/2023 - PET

01/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:01

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/01157095 - PET no AREsp 2272602

30/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157095 - PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1157095/2023

28/11/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1157095/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

28/11/2023, 14:03

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011285/2023-CPPR

20/11/2023, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1112841/2023 - PET na PET no

16/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 15 dias

14/11/2023, 12:29

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2258/2024

09/01/2024, 12:28

Protocolizada Petição 2258/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2024

08/01/2024, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1157095/2023 - PET

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 22:02

01/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:01

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/01157095 - PET no AREsp 2272602

30/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157095 - PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1157095/2023

28/11/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1157095/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

28/11/2023, 14:03

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011285/2023-CPPR

20/11/2023, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1112841/2023 - PET na PET no

16/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 15 dias

14/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/01112841 - PET na PET AREsp 2272602

14/11/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112841 - PET na PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1112841/2023

12/11/2023, 20:11

Protocolizada Petição 1112841/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

10/11/2023, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1079015/2023 - PET

03/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/01079015 - PET no AREsp 2272602

31/10/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079015 - PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079015/2023

30/10/2023, 17:02

Protocolizada Petição 1079015/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0112852023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU546987589BR.

06/10/2023, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 985753/2023 - PET

06/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:34

Expedição de Ofício nº 011285/2023-CPPR ao (à)Senhor Wellinton Lobato dos Santos

05/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0985753 - PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/00985753 - PET no AREsp 2272602

05/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985753/2023

29/09/2023, 15:56

Protocolizada Petição 985753/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 04/09/2023, para WELLITON LOBATO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 765569/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 900.

05/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 765569/2023 -

14/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765569/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765569/2023

10/08/2023, 09:16

Protocolizada Petição 765569/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

10/08/2023, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 423684/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423684 - AgInt no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 08:40

Conheço do agravo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2023, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/06/2023, 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/06/2023, 18:00

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para WELLITON LOBATO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 423684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 861.

01/06/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 423684/2023 -

10/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423684/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423684/2023

08/05/2023, 20:01

Protocolizada Petição 423684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

08/05/2023, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 22:02

Não conhecido o recurso de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A

11/04/2023, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2023, 19:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 64150/2023

07/02/2023, 18:56

Protocolizada Petição 64150/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2023

07/02/2023, 18:53

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/01/2023

26/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/01/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204045715. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023, 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/01/2023, 19:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/01/2023, 19:50

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00381108520158030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de ter sido remetido a esta Corte com os documentos de fls. e-STJ 1 a 206 na ordem cronológica inversa ("de trás para a frente"), bem como sem as datas dos protocolos e as assinaturas eletrônicas que deveriam constar estampadas nos recursos dirigidos a este Tribunal, impossibilitando a aferição da tempestividade e a representação processual dos referidos recursos. )

12/01/2023, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/01/2023, 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/12/2022, 13:43