Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6046397-17.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: MONICA PINTO DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, aguardar prazo para pagamento voluntário, suspendendo-se os autos. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2026, 00:00
Definitivo
04/07/2026, 15:23
Ato ordinatório
04/07/2026, 08:42
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6046397-17.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: MONICA PINTO DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, aguardar prazo para pagamento voluntário, suspendendo-se os autos. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6046397-17.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: MONICA PINTO DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, aguardar prazo para pagamento voluntário, suspendendo-se os autos. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/05/2026, 11:40
Documento (Certidão)
22/05/2026, 12:39
Documento (Certidão)
22/05/2026, 12:37
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:20
Sem descrição
28/01/2026, 12:30
Confirmada
28/01/2026, 00:04
Conclusão (para decisão)
27/01/2026, 10:04
Expedida/Certificada
27/01/2026, 10:03
Preparada para Envio
01/12/2025, 08:52
Documento
01/12/2025, 08:52
Documento
01/12/2025, 08:51
Ato ordinatório
28/11/2025, 11:09
Expedição de precatório/rpv
14/11/2025, 09:34
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 09:45
Remessa
29/10/2025, 09:01
Cálculo de Liquidação
29/10/2025, 09:01
Recebimento
03/10/2025, 10:43
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 10:43
Outras Decisões
25/09/2025, 17:15
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 15:58
Decurso de Prazo
09/09/2025, 08:41
Confirmada
16/08/2025, 00:05
Expedida/Certificada
15/08/2025, 12:52
Ato ordinatório
15/08/2025, 12:52
Decurso de Prazo
29/07/2025, 10:23
Publicação
24/07/2025, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 17:38
Petição (Petição inicial)
09/07/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MONICA PINTO DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha. Macapá/AP, 4 de julho de 2025. FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Estagiário Superior
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046397-17.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]