Procedimento Comum Cível 0040481-85.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0040481-85.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2026, 10:44

Conclusão

24/04/2026, 10:44

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2026, 13:04

Certifico o trânsito em julgado em 03/03/2026, conforme certidão do STJ anexo no mov. 559.

10/04/2026, 12:54

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 12:16:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2026, 12:23

CÂMARA ÚNICA

10/04/2026, 08:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

09/04/2026, 11:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3076940 - AP (2025/0358196-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

07/04/2026, 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/04/2026, 12:48

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

07/04/2026, 12:45

Este movimento foi cancelado pelo movimento 558.

17/09/2025, 12:38

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2025, 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2025, 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2025, 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2025 09:22:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

15/09/2025, 06:01

Documentos

PETIÇÃO

•19/10/2020, 16:53

PROCURAÇÃO

•19/10/2020, 16:53

—

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico o trânsito em julgado em 03/03/2026, conforme certidão do STJ anexo no mov. 559.

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 12:16:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 558.

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2025 09:22:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

Todas as movimentações(569)

—

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico o trânsito em julgado em 03/03/2026, conforme certidão do STJ anexo no mov. 559.

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 12:16:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 558.*

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2025 09:22:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

Este movimento foi cancelado pelo movimento 558.