Agravo em Recurso Especial 0041683-92.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ATUL SURESH INJATKAR

CPF

Autor

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:31

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 15:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2022598 (2021/0356854-0)

06/12/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:31

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 15:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2022598 (2021/0356854-0)

06/12/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 09:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/10/2024, 10:13