Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137007 - AgInt no AREsp 2267876 - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 16:50
Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137007/2023 - AgInt no AREsp 2267876/AP
03/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)
20/04/2023, 16:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023
17/04/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/04/2023, 19:11
Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137007/2023 - AgInt no AREsp 2267876/AP
14/04/2023, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/03/2023, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/03/2023, 10:30
Determinada a distribuição do feito
21/03/2023, 21:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/03/2023, 15:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138016/2023
01/03/2023, 10:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2023, 06:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•21/03/2023, 21:15
04/05/2023, 16:50
Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137007/2023 - AgInt no AREsp 2267876/AP
03/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)
20/04/2023, 16:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023
17/04/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/04/2023, 19:11
Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137007/2023 - AgInt no AREsp 2267876/AP
14/04/2023, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/03/2023, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/03/2023, 10:30
Determinada a distribuição do feito
21/03/2023, 21:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/03/2023, 15:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138016/2023
01/03/2023, 10:21
Protocolizada Petição 138016/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023
01/03/2023, 10:18
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137007/2023
28/02/2023, 21:01
Protocolizada Petição 137007/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023
28/02/2023, 20:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023
06/02/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2023, 19:22
Não conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA
03/02/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023
03/02/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2022, 12:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/12/2022, 12:30
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2043090)
13/12/2022, 11:34
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/12/2022, 18:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ