Execução de Título Extrajudicial 6002043-46.2025.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6002043-46.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002043-46.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: OLINDA DOS SANTOS CAITANO DECISÃO Diante da certidão de ID25761525, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado da parte ré, no prazo de cinco dias. Laranjal do Jari/AP, 26 de janeiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002043-46.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: OLINDA DOS SANTOS CAITANO DECISÃO Diante da certidão de ID25761525, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado da parte ré, no prazo de cinco dias. Laranjal do Jari/AP, 26 de janeiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

22/05/2026, 07:38

Documento (Certidão)

22/05/2026, 07:38

Documento (Certidão)

22/05/2026, 07:38

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002043-46.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: OLINDA DOS SANTOS CAITANO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em face de OLINDA DOS SANTOS CAITANO. Verifica-se dos autos que foram realizadas tentativas de citação da parte executada nos endereços informados pela parte exequente, todas infrutíferas. Houve, inclusive, pesquisa de endereços pelos sistemas disponíveis ao Juízo, sem êxito na localização válida de endereço da executada. Posteriormente, a parte autora foi intimada para informar endereço atualizado e completo da parte ré, conforme decisão de ID 26071811, permanecendo inerte. Nos termos do artigo 18, §2º, da Lei nº 9.099/95, não se admite citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais. Assim, inviabilizada a citação da parte demandada por ausência de endereço apto à localização, resta impossibilitado o regular prosseguimento do feito. A ausência de indicação de endereço válido da parte ré constitui ônus da parte autora, a quem compete fornecer os elementos necessários à formação válida da relação processual. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 e 485, inciso IV, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Laranjal do Jari/AP, 8 de maio de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

12/05/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 12:14

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 19:09

Decurso de Prazo

04/03/2026, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002043-46.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: OLINDA DOS SANTOS CAITANO DECISÃO Diante da certidão de ID25761525, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado da parte ré, no prazo de cinco dias. Laranjal do Jari/AP, 28 de janeiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

04/02/2026, 00:00

Outras Decisões

28/01/2026, 11:24

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002043-46.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: OLINDA DOS SANTOS CAITANO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em face de OLINDA DOS SANTOS CAITANO. Verifica-se dos autos que foram realizadas tentativas de citação da parte executada nos endereços informados pela parte exequente, todas infrutíferas. Houve, inclusive, pesquisa de endereços pelos sistemas disponíveis ao Juízo, sem êxito na localização válida de endereço da executada. Posteriormente, a parte autora foi intimada para informar endereço atualizado e completo da parte ré, conforme decisão de ID 26071811, permanecendo inerte. Nos termos do artigo 18, §2º, da Lei nº 9.099/95, não se admite citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais. Assim, inviabilizada a citação da parte demandada por ausência de endereço apto à localização, resta impossibilitado o regular prosseguimento do feito. A ausência de indicação de endereço válido da parte ré constitui ônus da parte autora, a quem compete fornecer os elementos necessários à formação válida da relação processual. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 e 485, inciso IV, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Laranjal do Jari/AP, 8 de maio de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

12/05/2026, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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