Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004529-69.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004529-69.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004529-69.2021.8.03.0001. REQUERENTE: WALTER GOMES GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando as inconsistências anteriormente identificadas, encaminhem-se os autos à Contadoria para emissão de parecer quanto à planilha ID 24840438. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 13:00

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:01

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004529-69.2021.8.03.0001. REQUERENTE: WALTER GOMES GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando as inconsistências anteriormente identificadas, encaminhem-se os autos à Contadoria para emissão de parecer quanto à planilha ID 24840438. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2026, 00:00

Confirmada

19/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2026, 10:28

Ato ordinatório

08/06/2026, 10:27

Petição (Petição inicial)

11/05/2026, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004529-69.2021.8.03.0001. REQUERENTE: WALTER GOMES GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada pelo autor não atende à orientações apresentadas pelo setor técnico contábil deste Tribunal de Justiça. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Diante do exposto, intime-se o autor para que apresente nova planilha de cálculos, atendendo à orientações do setor técnico contábil referentes ao limite de alçada, no prazo de quinze dias. Com a juntada da planilha retificada, intime-se o réu para manifestação, em quinze dias. Não apresentada a planilha no prazo assinalado, arquive-se. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

07/05/2026, 00:00

Outras Decisões

06/05/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 09:08

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:22

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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