Cumprimento de sentença 0043255-83.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0043255-83.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043255-83.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: ELIVANA DA CUNHA FURTADO, TAIANE DA CUNHA FIGUEIREDO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro. Expeça-se Alvará de Levantamento do valor de R$ 318,23 (ID n. 17051226), em favor do credor. Após, seja ele intimado a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 11:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043255-83.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: ELIVANA DA CUNHA FURTADO, TAIANE DA CUNHA FIGUEIREDO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro. Expeça-se Alvará de Levantamento do valor de R$ 318,23 (ID n. 17051226), em favor do credor. Após, seja ele intimado a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

05/06/2026, 13:51

Petição (Petição inicial)

26/05/2026, 17:28

Publicação

04/05/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043255-83.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: ELIVANA DA CUNHA FURTADO, TAIANE DA CUNHA FIGUEIREDO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Comprovado o recolhimento, promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, nas contas pertencentes à parte devedora. Manter a repetição da tentativa de bloqueio (teimosinha) pelo prazo de [30] dias consecutivos. Ressaltando que a pesquisa pelo resultado, deverá ser feita pelo número dos autos do processo e não pelo número do primeiro protocolo gerado, vez que, a cada nova tentativa de bloqueio o Sisbajud gera um novo número de protocolo. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015. Se rejeitada a impugnação, ou não havendo manifestação da parte ré, decorridos 02 (dois) dias úteis do esgotamento do prazo acima, nos termos do Provimento nº 68/2018 do CNJ, converter-se-á o bloqueio em penhora, automaticamente, transferindo-se o valor bloqueado a conta judicial, §5º do art. 854 do CPC 2015. De outra forma, restando infrutífero o bloqueio, ao credor para que requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

01/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 11:50

Petição (Petição inicial)

26/03/2026, 18:21

Publicação

17/03/2026, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043255-83.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: ELIVANA DA CUNHA FURTADO, TAIANE DA CUNHA FIGUEIREDO O(a) S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Instituição Bancária: BANCO DO BRASIL Agência: 3575-0 Nº da Conta Judicial: 3400133903167 ID: 072026000104772999 Valor Total depositado: R$ 318,23 (trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). OBS: Deverá ser transferido ou liberado a parte, abaixo qualificado, o valor integral, com os devidos acréscimos e correções legais. Transferência para a conta: Brasil, Agência nº 4544-6. Conta Corrente nº 26201-3. BENEFICIÁRIO: Pessoa com poderes para receber/levantar o valor: TORK E CEI ADVOGADOS, CNPJ nº 01.735.761/0001-54, optante pelo Simples Nacional, junto ao Banco do Brasil, Agência nº 4544-6, Conta Corrente nº 26201-3. Observação: recomenda-se que o(a) advogado(a) conheça o sistema eletrônico da OAB Amapá para saque de alvarás, disponível no seguinte link: https://www.oabap.org.br/noticias/fim-das-filas-oab-ap-lanca-sistema-eletronico-para-saque-de-alvaras-rpvs-e-precatorios. Macapá/AP, 12 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

13/03/2026, 09:45

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043255-83.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: ELIVANA DA CUNHA FURTADO, TAIANE DA CUNHA FIGUEIREDO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Comprovado o recolhimento, promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, nas contas pertencentes à parte devedora. Manter a repetição da tentativa de bloqueio (teimosinha) pelo prazo de [30] dias consecutivos. Ressaltando que a pesquisa pelo resultado, deverá ser feita pelo número dos autos do processo e não pelo número do primeiro protocolo gerado, vez que, a cada nova tentativa de bloqueio o Sisbajud gera um novo número de protocolo. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015. Se rejeitada a impugnação, ou não havendo manifestação da parte ré, decorridos 02 (dois) dias úteis do esgotamento do prazo acima, nos termos do Provimento nº 68/2018 do CNJ, converter-se-á o bloqueio em penhora, automaticamente, transferindo-se o valor bloqueado a conta judicial, §5º do art. 854 do CPC 2015. De outra forma, restando infrutífero o bloqueio, ao credor para que requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043255-83.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: ELIVANA DA CUNHA FURTADO, TAIANE DA CUNHA FIGUEIREDO O(a) S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Instituição Bancária: BANCO DO BRASIL Agência: 3575-0 Nº da Conta Judicial: 3400133903167 ID: 072026000104772999 Valor Total depositado: R$ 318,23 (trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). OBS: Deverá ser transferido ou liberado a parte, abaixo qualificado, o valor integral, com os devidos acréscimos e correções legais. Transferência para a conta: Brasil, Agência nº 4544-6. Conta Corrente nº 26201-3. BENEFICIÁRIO: Pessoa com poderes para receber/levantar o valor: TORK E CEI ADVOGADOS, CNPJ nº 01.735.761/0001-54, optante pelo Simples Nacional, junto ao Banco do Brasil, Agência nº 4544-6, Conta Corrente nº 26201-3. Observação: recomenda-se que o(a) advogado(a) conheça o sistema eletrônico da OAB Amapá para saque de alvarás, disponível no seguinte link: https://www.oabap.org.br/noticias/fim-das-filas-oab-ap-lanca-sistema-eletronico-para-saque-de-alvaras-rpvs-e-precatorios. Macapá/AP, 12 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

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