Execução de Título Extrajudicial 6075598-20.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6075598-20.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6075598-20.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: MELK BARBOSA MARQUES EXECUTADO: JOSINALDO SANTOS DA SILVA DECISÃO A parte autora, intimada a recolher as custas processuais mínimas de ingresso, no prazo de 15 dias, conforme despacho de ID-23641917, manteve-se silente até a data de hoje, deixando escoar o prazo legal, sem qualquer providência. Isso posto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO que seja realizado o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do feito por falta de preparo. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075598-20.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: MELK BARBOSA MARQUES EXECUTADO: JOSINALDO SANTOS DA SILVA DECISÃO A parte autora, intimada a recolher as custas processuais mínimas de ingresso, no prazo de 15 dias, conforme despacho de ID-23641917, manteve-se silente até a data de hoje, deixando escoar o prazo legal, sem qualquer providência. Isso posto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO que seja realizado o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do feito por falta de preparo. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Cancelamento de Distribuição

26/01/2026, 08:28

Cancelamento da distribuição

23/01/2026, 14:39

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 13:36

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:04

Publicação

03/10/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6075598-20.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: MELK BARBOSA MARQUES EXECUTADO: JOSINALDO SANTOS DA SILVA DECISÃO A autodeclaração de hipossuficiência, por si só, não induz presunção absoluta de veracidade. Compulsando os autos, não vislumbro nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, sobretudo porque propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia particular; Considerando que as custas judiciais se destinam ao aparelhamento Judiciário, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar o seu estado de pobreza jurídica (declaração de IR, extrato bancário etc.) e a consequente impossibilidade de arcar com as custas e despesas de ingresso, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Faculto a ela, todavia, no mesmo prazo, recolher as referidas custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Macapá/AP, 26 de setembro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

01/10/2025, 00:00

Outras Decisões

27/09/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 10:03

Distribuição (sorteio)

16/09/2025, 16:53

Documentos

•20/07/2026, 00:00