Procedimento Comum Cível 0025908-37.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0025908-37.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo às partes conforme determinado em Decisão de ID 28300897, ante a juntada em ID 28374332

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, promovo intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 dias. Macapá / AP, 30 de março de 2026. DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 CERTIDÃO Promovo a intimação da parte credora para apresentar seu pedido de cumprimento de sentença, devidamente instruído com planilha de cálculo, nos termos da Decisão em ID 23783847. Macapá / AP, 3 de dezembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025908-37.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIOMAR JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifico que a decisão de ID 23783847 possui erro material, tendo em vista que constou que o termo in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025908-37.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIOMAR JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por ELIOMAR JOSE DOS SAN

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, promovo intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 dias.

26/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 09:12

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024, 17:11

DECISÃO (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024, 09:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte autora deu início aos trâmites para que a obrigação de fazer seja cumprida pela parte ré (MO 341).Pois bem.Cumpre informar ao exequente que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletr (...)

19/06/2024, 13:23

Certifico que faço os autos conclusos.

10/06/2024, 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2024, 14:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/06/2024, 14:35

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.

04/06/2024, 22:28

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 00:00

Rotinas processuais

•26/05/2022, 00:00

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