Execução de Título Extrajudicial 0017945-75.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0017945-75.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017945-75.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA DECISÃO A parte Exequente requereu consultas nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, o que é condicionada ao pagamento de taxas judiciais. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar nos autos comprovante de recolhimento das custas, nos termos do art. 23, §2º da Lei n. 3.285/2025. Comprovado o recolhimento, volvam os autos conclusos com a inclusão da etiqueta pertinente. Intimem-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicação

06/07/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017945-75.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA DECISÃO A parte exequente comprovou o recolhimento das custas para realização das diligências requeridas (ID 26356662). Quanto ao Sisbajud, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido. Em relação ao Infojud, entendo que a medida mais adequada é a realização de pesquisa por intermédio do sistema Sniper, por se tratar de ferramenta mais abrangente, capaz de concentrar informações obtidas em diversas bases de dados, inclusive aquelas acessíveis pelos sistemas Infojud e Renajud, conferindo maior efetividade às diligências de localização de eventuais bens passíveis de penhora. Assim, por inexistir prejuízo à parte exequente, substituo a pesquisa ao Infojud pela pesquisa no Sniper. Ante o exposto, determino as seguintes providências: 1 - Intime-se a parte exequente para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. 2 - Com a juntada da planilha de cálculo, proceder o bloqueio do valor devido, via Sisbajud, nas contas de titularidade de: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA - CPF: 991.700.432-72. Deve ser realizada a repetição programada (teimosinha) para bloqueio de ativos financeiros pelo prazo de 60 dias. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Em não havendo impugnação, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. 3 - Sendo infrutífera a pesquisa ao Sisbajud, proceder a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para obtenção de informações sobre a relação de bens e ativos e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas, em nome da executada. Com a juntada do resultado, proceder desde logo a intimação do exequente para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de junho de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017945-75.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA DECISÃO A parte Exequente requereu consultas nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, o que é condicionada ao pagamento de taxas judiciais. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar nos autos comprovante de recolhimento das custas, nos termos do art. 23, §2º da Lei n. 3.285/2025. Comprovado o recolhimento, volvam os autos conclusos com a inclusão da etiqueta pertinente. Intimem-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:21

Petição (Petição inicial)

10/02/2026, 17:32

Confirmada

10/02/2026, 11:25

Expedida/Certificada

30/01/2026, 09:55

Outras Decisões

22/01/2026, 15:16

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 09:44

Petição (Petição inicial)

12/11/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Com a chegada das informações, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017945-75.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários] intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, manifestação; (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário

28/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017945-75.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA DECISÃO A parte exequente comprovou o recolhimento das custas para realização das diligências requeridas (ID 26356662). Quanto ao Sisbajud, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido. Em relação ao Infojud, entendo que a medida mais adequada é a realização de pesquisa por intermédio do sistema Sniper, por se tratar de ferramenta mais abrangente, capaz de concentrar informações obtidas em diversas bases de dados, inclusive aquelas acessíveis pelos sistemas Infojud e Renajud, conferindo maior efetividade às diligências de localização de eventuais bens passíveis de penhora. Assim, por inexistir prejuízo à parte exequente, substituo a pesquisa ao Infojud pela pesquisa no Sniper. Ante o exposto, determino as seguintes providências: 1 - Intime-se a parte exequente para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. 2 - Com a juntada da planilha de cálculo, proceder o bloqueio do valor devido, via Sisbajud, nas contas de titularidade de: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA - CPF: 991.700.432-72. Deve ser realizada a repetição programada (teimosinha) para bloqueio de ativos financeiros pelo prazo de 60 dias. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Em não havendo impugnação, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. 3 - Sendo infrutífera a pesquisa ao Sisbajud, proceder a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para obtenção de informações sobre a relação de bens e ativos e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas, em nome da executada. Com a juntada do resultado, proceder desde logo a intimação do exequente para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de junho de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Parte Ré: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA CITAÇÃO da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do NCPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ENIELSON DA SILVA ALMEIDA Endereço: RUA VAL DE PALMAS,302,SÃO PAULO,SP,03161080. Telefone: (96)991941210 CI: 342342 2ªVIA - POLITEC/AP CPF: 991.700.432-72 Filiação: MARIA ELUIRDES DA SILVA E MARIVALDO ALMEIDA DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 12/10/1988 Naturalidade: MACAPÁ - AP VALOR DA EXECUÇÃO: Edital para citação do executado ENIELSON DA SILVA ALMEIDA, com o prazo de 30 (trinta) dias, consignando a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-8845 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de fevereiro de 2024 (a) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0017945-75.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte

27/02/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

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