Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6003133-47.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID 24113643, eis que já expedido alvará no processo, o que demandaria a determinação de cancelamento pela unidade e a reexpedição de documento pela unidade judiciária elevando os custos processuais. Além disso, é importante destacar que o saque do alvará pode ser realizado em qualquer Banco do Brasil na unidade federativa. 1. Intime-se o exequente para ciência e eventual manifestação quanto alguma outra medida, no prazo de 5 dias. 2. Proceda-se à certificação do trânsito em julgado da ação, caso ainda não tenha sido feito. 3. Arquive-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/06/2026, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6003133-47.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID 24113643, eis que já expedido alvará no processo, o que demandaria a determinação de cancelamento pela unidade e a reexpedição de documento pela unidade judiciária elevando os custos processuais. Além disso, é importante destacar que o saque do alvará pode ser realizado em qualquer Banco do Brasil na unidade federativa. 1. Intime-se o exequente para ciência e eventual manifestação quanto alguma outra medida, no prazo de 5 dias. 2. Proceda-se à certificação do trânsito em julgado da ação, caso ainda não tenha sido feito. 3. Arquive-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 11:11
Documento (Certidão)
17/04/2026, 11:10
Petição (Petição inicial)
04/02/2026, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita:
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003133-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro] Intime-se o exequente para ciência e eventual manifestação quanto alguma outra medida, no prazo de 5 dias. (25959474) (Assinado Digitalmente) VICTOR PEREIRA ROCHA Estagiário Superior
28/01/2026, 00:00
Outras Decisões
22/01/2026, 15:16
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 12:00
Petição (Petição inicial)
15/10/2025, 14:27
Publicação
13/10/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVAO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Contas Judiciais: 1600124652321, 2600124662442 e 2400123586134 Valor: R$ 1.823,01 (mil oitocentos e vinte e três reais e um centavo) + R$ 708,93 (setecentos e oito reais e noventa e três centavos) + R$ 3.652,49 (três reais, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) TOTAL GERAL R$ 6.184,43 (seis mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com as devidas atualizações Favorecido: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pelo advogado, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 326.415.498-67. Macapá / AP, 24 de setembro de 2025. MATEUS PAVAO Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6003133-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro]
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6003133-47.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID 24113643, eis que já expedido alvará no processo, o que demandaria a determinação de cancelamento pela unidade e a reexpedição de documento pela unidade judiciária elevando os custos processuais. Além disso, é importante destacar que o saque do alvará pode ser realizado em qualquer Banco do Brasil na unidade federativa. 1. Intime-se o exequente para ciência e eventual manifestação quanto alguma outra medida, no prazo de 5 dias. 2. Proceda-se à certificação do trânsito em julgado da ação, caso ainda não tenha sido feito. 3. Arquive-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 11:11
Documento (Certidão)
17/04/2026, 11:10
Petição (Petição inicial)
04/02/2026, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita:
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003133-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro] Intime-se o exequente para ciência e eventual manifestação quanto alguma outra medida, no prazo de 5 dias. (25959474) (Assinado Digitalmente) VICTOR PEREIRA ROCHA Estagiário Superior
28/01/2026, 00:00
Outras Decisões
22/01/2026, 15:16
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 12:00
Petição (Petição inicial)
15/10/2025, 14:27
Publicação
13/10/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVAO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Contas Judiciais: 1600124652321, 2600124662442 e 2400123586134 Valor: R$ 1.823,01 (mil oitocentos e vinte e três reais e um centavo) + R$ 708,93 (setecentos e oito reais e noventa e três centavos) + R$ 3.652,49 (três reais, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) TOTAL GERAL R$ 6.184,43 (seis mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com as devidas atualizações Favorecido: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pelo advogado, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 326.415.498-67. Macapá / AP, 24 de setembro de 2025. MATEUS PAVAO Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6003133-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro]
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
26/09/2025, 11:08
Outras Decisões
10/09/2025, 16:04
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 21:11
Documento (Certidão)
01/08/2025, 21:11
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 12:56
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:15
Petição (Petição inicial)
18/07/2025, 15:14
Publicação
14/07/2025, 23:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 23:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA Advogado(s) do reclamado: STEPHANIE LAMEIRA MARTINS Certifico que não foi encontrado entre os documentos apresentados pela parte executada aquele relacionado ao identificador de depósito e conta judicial referente à parcela de R$ 723,19, indicada no ID 15042983. Foram apresentados os dados sobre os valores das demais parcelas, conforme discriminação a seguir: Conta judicial: 1600124652321 - ID 081070000003067059 (R$ 1.823,01) Conta judicial: 2600124662442 - ID 081070000003115193 (R$ 708,93) Conta Judicial: 2400123586134 - ID 081070000003162574 (R$ 716,03) Conta Judicial: 2400123586134 - ID 081070000003284190 (R$ 730,43) Conta judicial: 2400123586134 - ID 081070000003340154 (R$ 737,73) Conta judicial: 2400123586134 - ID 081070000003395293 (R$ 745,11).
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003133-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro] Diante do exposto e da sentença de ID 18892887, em ato ordinatório, INTIMO novamente a parte executada, para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos as informações sobre número da conta judicial e/ou Identificador de Depósito (ID), referente à parcela no valor de R$ 723,19, indicada no ID 15042983. Macapá/AP, 11 de julho de 2025. ROSINEI DA SILVA FACUNDES Gestor Judiciário
14/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:13
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:13
Petição (Petição inicial)
25/06/2025, 15:40
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:42
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:42
Publicação
22/06/2025, 06:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025, 06:29
Publicação
22/06/2025, 06:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025, 06:20
Confirmada
13/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA Advogado(s) do reclamado: STEPHANIE LAMEIRA MARTINS Intimo a parte executada sobre a certidão de ID 18909385, para que providencie, no prazo de cinco dias, a juntada aos autos das informações sobre número da conta judicial e/ou Identificador de Depósito (ID), referente aos pagamentos de valores efetuados, a fim de possibilitar a expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente. Macapá/AP, 12 de junho de 2025. ROSINEI DA SILVA FACUNDES Gestor Judiciário
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003133-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro]
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO
EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA SUZANE MEDEIROS LTDA Advogado(s) do reclamado: STEPHANIE LAMEIRA MARTINS Intimo a parte executada sobre a certidão de ID 18909385, para que providencie, no prazo de cinco dias, a juntada aos autos das informações sobre número da conta judicial e/ou Identificador de Depósito (ID), referente aos pagamentos de valores efetuados, a fim de possibilitar a expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente. Macapá/AP, 12 de junho de 2025. ROSINEI DA SILVA FACUNDES Gestor Judiciário
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003133-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro]
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 11:23
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença