Embargos à Execução Fiscal 0010385-79.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 405.505,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 3ª Vara Cível de Santana 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:36

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 15:51

Juntada de Certidão

10/03/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de RICARDO FONSECA MIRANTE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 09:37

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:13

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:28

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:36

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 15:51

Juntada de Certidão

10/03/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•22/11/2019, 11:16

Despacho

•06/12/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de RICARDO FONSECA MIRANTE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 09:37

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:13

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/10/2024, 20:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

04/09/2024, 09:05

Realizado cálculo de custas

04/09/2024, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/09/2024, 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2024, 12:23

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

03/07/2024, 12:05

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/07/2024, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2024, 10:25

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/06/2024, 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 07:56

Recebidos os autos

29/05/2024, 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

28/05/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2024, 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

08/05/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 23/04/2024

30/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/04/2024.

23/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:06

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:38

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 08:35

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:13

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:53

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 07:58

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:11

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:21

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:27

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:11

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 12:50

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:14

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:14

Recebidos os autos

12/01/2023, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2021, 14:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2021 às 08:16:37 para DESPACHO

11/02/2021, 08:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 08:30

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 22:15

Conclusos para despacho

08/02/2021, 22:15

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO FONSECA MIRANTE em 19/12/2020 às 06:01:01 para Sentença

19/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:08:51 para Sentença

10/12/2020, 08:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2020, 22:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2020, 22:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2020, 10:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/10/2020.

02/10/2020, 11:44

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 11:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:28:33 para DESPACHO

24/09/2020, 09:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 10:49

Conclusos para despacho

11/09/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 16:56

Outras Decisões

03/09/2020, 08:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/07/2020.

22/07/2020, 10:39

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2020 às 06:12:31 para DESPACHO

14/07/2020, 06:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2020, 11:57

Conclusos para despacho

26/06/2020, 11:57

Publicado Sentença em 23/06/2020.

23/06/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2020

22/06/2020, 16:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/06/2020 às 00:14:41 para Sentença

22/06/2020, 00:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/06/2020, 17:20

Expediente Encaminhado ao DJE

20/06/2020, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2020, 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/01/2020.

24/01/2020, 07:57

Conclusos para despacho

24/01/2020, 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2019 às 07:37:31 para DESPACHO

10/12/2019, 07:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 10:17

Conclusos para despacho

29/11/2019, 10:17

Apensado ao processo 0005288-98.2019.8.03.0002 1

29/11/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 11:26

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:26

Conclusos para julgamento

21/11/2019, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 10:44

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:44

Processo Autuado

21/11/2019, 10:32

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:32

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

20/11/2019, 14:10

Sentença

•04/05/2020, 12:16

Despacho

•07/07/2020, 11:20

Decisão

•03/09/2020, 08:00

Despacho

•17/09/2020, 08:38

Sentença

•09/12/2020, 10:10

Petição

•04/01/2021, 10:40

Apelação

•08/02/2021, 14:13

Despacho

•10/02/2021, 08:30

Despacho

•26/04/2021, 22:45

TipoProcessoDocumento#74

•18/05/2021, 12:36

Despacho

•12/07/2021, 15:42

Despacho

•01/09/2021, 15:07

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2021, 13:33

Todos os documentos(36)

Despacho

•22/11/2019, 11:16

Despacho

•06/12/2019, 12:45

Sentença

•04/05/2020, 12:16

Despacho

•07/07/2020, 11:20

Decisão

•03/09/2020, 08:00

Despacho

•17/09/2020, 08:38

Sentença

•09/12/2020, 10:10

Petição

•04/01/2021, 10:40

Apelação

•08/02/2021, 14:13

Despacho

•10/02/2021, 08:30

Despacho

•26/04/2021, 22:45

TipoProcessoDocumento#74

•18/05/2021, 12:36

Despacho

•12/07/2021, 15:42

Despacho

•01/09/2021, 15:07

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2021, 13:33

Decisão

•03/02/2022, 13:18

Despacho

•07/02/2022, 13:21

Despacho

•12/04/2022, 18:52

Decisão

•03/05/2022, 15:42

Decisão

•20/05/2022, 11:26

Agravo em Recurso Especial

•08/06/2022, 11:48

Decisão

•08/08/2022, 10:02

Decisão

•10/01/2023, 15:36

Despacho

•03/02/2023, 09:06

Despacho

•24/02/2023, 10:24

Despacho

•17/04/2023, 10:47

Despacho

•10/05/2023, 10:15

Despacho

•12/06/2023, 08:24

Despacho

•12/07/2023, 08:44

Despacho

•21/08/2023, 13:53

Sentença

•13/11/2023, 14:30

Despacho

•14/12/2023, 14:06

Sentença

•23/02/2024, 09:52

Ato ordinatório

•09/10/2024, 12:35

Despacho

•18/12/2024, 09:13

Despacho

•27/02/2025, 10:50