Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008993-02.2022.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008993-02.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/02/2024, 08:38

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na decisão proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

19/02/2024, 08:38

Aguarda-se cadastramento da carta guia de execução junto ao SEEU.

16/02/2024, 10:19

Aguarda-se cadastramento da carta guia de execução junto ao SEEU.

29/01/2024, 09:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011522 RELATIVA AO RÉU RAFAEL PIRES COELHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000033-98.2024.8.03.0002

24/01/2024, 08:02

Certifico que estes autos aguardam providências da secretaria.

12/01/2024, 17:15

Aguarda-se carta guia de execução.

12/12/2023, 08:18

Faço juntada a estes autos do Ofício 500867212 devidamente protocolizado junto a POLITEC-STN em 06/11/2023.

29/11/2023, 08:38

Faço juntada a estes autos do CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6644/2023-AP, junto ao INFODIP. Aguarda-se carta guia de execução.

22/11/2023, 08:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231159042H37P

08/11/2023, 11:39

Aguarda-se comunicação INFODIP/TRE.

08/11/2023, 11:35

Nº: 500867212, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 31/10/2023

06/11/2023, 07:55

Certifico que a sentença de mov. 50 transitou em julgado em 31/10/2023.

31/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

31/10/2023, 13:57

Aguarda-se transcurso de prazo editalício.

06/09/2023, 08:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•23/06/2023, 09:23

TipoProcessoDocumento#6000847

•24/08/2023, 13:29

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 17/02/2023 13:40:46 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência virtual designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID-19, devendo baixá-lo com antecedência antes da data da audiência. Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana: https://us02web.zoom.us/j/86857076695 Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou smartphone com o aplicativo ZOOM Cloud Meetings instalado. Importante, ao acessar a sala virtual, POR O SEU NOME e aguardar a sua admissão à sala virtual pelo coordenador das audiências. Essa informação poderá ser reiterada pelo WhatsApp deste Juizado, qual seja: +55 96 9186-3136, ou a parte interessada pode enviar mensagem para obter o link da audiência, um pouco antes do horário marcado para a audiência. No momento da audiência, a parte deverá está munida com documento de identificação com foto. Cas a parte requerida não possua advogado, poderá apresentar suas manifestações pelo whatsapp +55 96 9186-3136, durante o horário de expediente forense local (7h30 às 13h30), ou através do endereço eletrônico [email protected]. OBS: Sr. oficial de justiça deverá colher o número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte reclamada possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais. Se a parte ou testemunha não possuir telefone celular com internet, po

23/02/2023, 03:26

Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN. na data: 06/10/2022 14:51:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência virtual designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID-19, devendo baixá-lo com antecedência antes da data da audiência. Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana: https://us02web.zoom.us/j/86857076695 Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou smartphone com o aplicativo ZOOM Cloud Meetings instalado. Importante, ao acessar a sala virtual, POR O SEU NOME e aguardar a sua admissão à sala virtual pelo coordenador das audiências. Essa informação poderá ser reiterada pelo WhatsApp deste Juizado, qual seja: +55 96 9186-3136, ou a parte interessada pode enviar mensagem para obter o link da audiência, um pouco antes do horário marcado para a audiência. No momento da audiência, a parte deverá está munida com documento de identificação com foto. Cas a parte requerida não possua advogado, poderá apresentar suas manifestações pelo telefone (96)99129–5599, durante o horário de expediente forense local (7h30 às 13h30), ou através do endereço eletrônico [email protected]. OBS: Sr. oficial de justiça deverá colher o número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte reclamada possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais. Se a parte ou testemunha não possuir telefone celular com internet, poderá emprestá-lo de algum parente ou conhecido, o qual também poderá assist

10/10/2022, 10:16

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na decisão proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

Aguarda-se cadastramento da carta guia de execução junto ao SEEU.

Aguarda-se cadastramento da carta guia de execução junto ao SEEU.

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011522 RELATIVA AO RÉU RAFAEL PIRES COELHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000033-98.2024.8.03.0002

Certifico que estes autos aguardam providências da secretaria.

Aguarda-se carta guia de execução.

Faço juntada a estes autos do Ofício 500867212 devidamente protocolizado junto a POLITEC-STN em 06/11/2023.

Faço juntada a estes autos do CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6644/2023-AP, junto ao INFODIP. Aguarda-se carta guia de execução.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231159042H37P

Aguarda-se comunicação INFODIP/TRE.

Nº: 500867212, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 31/10/2023

Certifico que a sentença de mov. 50 transitou em julgado em 31/10/2023.

Decurso de Prazo

Aguarda-se transcurso de prazo editalício.

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