Execução Fiscal 0000469-67.2014.8.03.0011 - TJAP

Execução Fiscal 0000469-67.2014.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000469-67.2014.8.03.0011. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Oficiar a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se os dados indicados da conta judicial indicado no OF 41517/2025 CEINJ #EXTERNO.RESTRITO estão corretos e comprovar documentalmente a criação da conta. Anexar ao ofício cópia dos documentos e decisões de ID 23980732, 23980733, 25569178 e 25928066. Com a ratificação ou correção da conta judicial pela CEF, oficiar novamente ao Banco do Brasil nos termos da decisão de ID 25569178. Com a comprovação da transferência dos valores para conta da União, os autos poderão ser arquivados. Porto Grande/AP, 22 de janeiro de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000469-67.2014.8.03.0011. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Oficiar a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se os dados indicados da conta judicial indicado no OF 41517/2025 CEINJ #EXTERNO.RESTRITO estão corretos e comprovar documentalmente a criação da conta. Anexar ao ofício cópia dos documentos e decisões de ID 23980732, 23980733, 25569178 e 25928066. Com a ratificação ou correção da conta judicial pela CEF, oficiar novamente ao Banco do Brasil nos termos da decisão de ID 25569178. Com a comprovação da transferência dos valores para conta da União, os autos poderão ser arquivados. Porto Grande/AP, 22 de janeiro de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:10

Documento (Certidão)

08/04/2026, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2026, 13:22

Outras Decisões

22/01/2026, 13:17

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 11:37

Documento (Certidão)

21/01/2026, 11:37

Documento (Certidão)

13/01/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 13:19

Outras Decisões

18/12/2025, 21:14

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 09:55

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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