Execução Fiscal 0044883-44.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0044883-44.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044883-44.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: J & J CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Em consulta ao sistema processual, verifico que houve a distribuição de IDPJ (autos nº 6086890-02.2025.8.03.0001). Conforme dispõe o CPC, a instauração do IDPJ suspende a ação principal, salvo os casos em que o incidente é suscitado desde o protocolo da petição inicial dos autos principais. Assim sendo, determino a suspensão do presente feito até o deslinde do mérito no IDPJ instaurado. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044883-44.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: J & J CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Em consulta ao sistema processual, verifico que houve a distribuição de IDPJ (autos nº 6086890-02.2025.8.03.0001). Conforme dispõe o CPC, a instauração do IDPJ suspende a ação principal, salvo os casos em que o incidente é suscitado desde o protocolo da petição inicial dos autos principais. Assim sendo, determino a suspensão do presente feito até o deslinde do mérito no IDPJ instaurado. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 12:06

Documento (Certidão)

30/01/2026, 12:04

Petição

28/01/2026, 10:28

Confirmada

26/01/2026, 10:14

Expedida/Certificada

22/01/2026, 13:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2026, 11:28

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 07:32

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 07:52

Petição

24/11/2025, 11:43

Confirmada

18/11/2025, 00:18

Expedida/Certificada

05/11/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição

Confirmada

Expedida/Certificada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Confirmada

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(197)