Execução de Título Extrajudicial 6014354-27.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6014354-27.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6014354-27.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SÉRGIO RICARDO COUTINHO PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO RICARDO COUTINHO PINHEIRO EXECUTADO: KASSIO MOISES DOS SANTOS VASCONCELOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de expedição de ordens judiciais para bloqueio de recebíveis da parte devedora junto a "subadquirentes, marketplaces e arranjos de pagamento", uma vez que tais empresas não integram a relação processual. Além disso, o bloqueio diretamente através de terceiros configura medida atípica de execução, que no caso concreto é inadequada, pois não houve esgotamento dos meios comuns de execução. Promover pesquisa RENAJUD. Inserir restrição via SERASAJUD. Tudo cumprido, intimar a parte reclamante para requerer providência útil ao feito, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 09:31

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:13

Outras Decisões

23/06/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014354-27.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SÉRGIO RICARDO COUTINHO PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO RICARDO COUTINHO PINHEIRO EXECUTADO: KASSIO MOISES DOS SANTOS VASCONCELOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de expedição de ordens judiciais para bloqueio de recebíveis da parte devedora junto a "subadquirentes, marketplaces e arranjos de pagamento", uma vez que tais empresas não integram a relação processual. Além disso, o bloqueio diretamente através de terceiros configura medida atípica de execução, que no caso concreto é inadequada, pois não houve esgotamento dos meios comuns de execução. Promover pesquisa RENAJUD. Inserir restrição via SERASAJUD. Tudo cumprido, intimar a parte reclamante para requerer providência útil ao feito, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 17:25

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected]. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:46

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014354-27.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SÉRGIO RICARDO COUTINHO PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO RICARDO COUTINHO PINHEIRO EXECUTADO: KASSIO MOISES DOS SANTOS VASCONCELOS DECISÃO Pesquisa RENAJUD (Id 26107146), com restrição deste processo. Juntado ofício de inclusão no SERASAJUD (Id 27015858). Intimado, o credor requer: a) a intimação do devedor para indicar o endereço do veículo; b) caso não seja informado, restrição via SISBAJUD e penhora do veículo (Id 27104261). Pois bem. A restrição no RENAJUD já está registrada neste processo, conforme Id 26107146. Determino a intimação do devedor para, em 05 dias, indicar o endereço do veículo. Caso não haja manifestação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para manifestação em 05 dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

06/05/2026, 00:00

Outras Decisões

05/05/2026, 08:12

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 12:19

Documentos

•20/07/2026, 00:00