Execução Fiscal 0005621-45.2022.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0005621-45.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005621-45.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MAC MARITIME INDUSTRIA NAVAL LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido do exequente. Proceda-se a inscrição da executada na CNIB. Após, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, em 5(cinco) dias. Int. Santana/AP, 21 de janeiro de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0005621-45.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MAC MARITIME INDUSTRIA NAVAL LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido do exequente. Proceda-se a inscrição da executada na CNIB. Após, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, em 5(cinco) dias. Int. Santana/AP, 21 de janeiro de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 11:52

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:24

Petição (Petição inicial)

06/03/2026, 18:07

Confirmada

05/03/2026, 00:08

Expedida/Certificada

04/03/2026, 08:38

Documento (Certidão)

04/03/2026, 08:22

Mero expediente

21/01/2026, 17:16

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:55

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:24

Petição (Petição inicial)

17/10/2025, 18:14

Confirmada

10/10/2025, 00:02

Expedida/Certificada

09/10/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

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