Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6036290-74.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 10:08

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:55

Documento

09/03/2026, 10:53

Documento (Certidão)

05/03/2026, 18:58

Decurso de Prazo

05/03/2026, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 12:15

Confirmada

22/02/2026, 00:04

Documento (Certidão)

21/02/2026, 12:01

Expedida/Certificada

21/02/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 12:00

Documento

21/02/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:29

Petição (Petição inicial)

06/02/2026, 19:54

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:02

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

04/02/2026, 16:27

Todas as movimentações(54)

Definitivo

16/04/2026, 10:08

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:55

Documento

09/03/2026, 10:53

Documento (Certidão)

05/03/2026, 18:58

Decurso de Prazo

05/03/2026, 18:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 12:15

Confirmada

22/02/2026, 00:04

Documento (Certidão)

21/02/2026, 12:01

Expedida/Certificada

21/02/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 12:00

Documento

21/02/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:29

Petição (Petição inicial)

06/02/2026, 19:54

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:02

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

04/02/2026, 16:27

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

29/01/2026, 12:03

Outras Decisões

21/01/2026, 20:50

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 12:43

Petição (Petição inicial)

13/01/2026, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 03:50

Outras Decisões

01/12/2025, 10:59

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 07:41

Documento (Certidão)

28/11/2025, 07:41

Expedição de precatório/rpv

27/11/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

22/11/2025, 14:36

Petição

21/11/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:17

Outras Decisões

12/11/2025, 11:29

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 11:54

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:20

Confirmada

26/09/2025, 00:24

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:02

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:02

Petição (Petição inicial)

24/09/2025, 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:46

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:33

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 16:19

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:19

Decurso de Prazo

10/09/2025, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 16:03

Confirmada

26/08/2025, 02:11

Expedida/Certificada

25/08/2025, 11:34

Procedência

25/08/2025, 11:34

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 21:19

Petição

04/08/2025, 11:10

Confirmada

12/07/2025, 00:03

Confirmada

11/07/2025, 05:56

Confirmada

11/07/2025, 03:09

Confirmada

11/07/2025, 02:12

Expedida/Certificada

01/07/2025, 13:40

Sem descrição

29/06/2025, 21:37

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 11:11

Distribuição (sorteio)

12/06/2025, 11:11