Execução de Título Extrajudicial 6101883-50.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6101883-50.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6101883-50.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ELIELSON DA COSTA OLIVEIRA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre a Exequente GRUPO SARAIVA LTDA e ERIKA GOMES DE OLIVEIRA (ID 25679529). EXCLUA-SE o nome de ELIELSON DA COSTA OLIVEIRA e INCLUA-SE o nome de ERIKA GOMES DE OLIVEIRA (CPF nº 049.506.452-18) no polo passivo desta execução. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 21 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6101883-50.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ELIELSON DA COSTA OLIVEIRA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre a Exequente GRUPO SARAIVA LTDA e ERIKA GOMES DE OLIVEIRA (ID 25679529). EXCLUA-SE o nome de ELIELSON DA COSTA OLIVEIRA e INCLUA-SE o nome de ERIKA GOMES DE OLIVEIRA (CPF nº 049.506.452-18) no polo passivo desta execução. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 21 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

10/02/2026, 11:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 17:42

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 07:53

Petição (Petição inicial)

06/01/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6101883-50.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ELIELSON DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos nova planilha de cálculos, observando-se o valor e a data de vencimento da única Nota Promissória anexada com a Inicial, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 16 de dezembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 19:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 13:23

Distribuição (sorteio)

16/12/2025, 10:46

Documentos

•20/07/2026, 00:00