Execução de Título Extrajudicial 0047295-79.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0047295-79.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047295-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: J. GIL DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do devedor. para proceder com a retirada da restrição existente no veículos FIAT/STRADA WORKING 2015/2016, placa QLO-0460, chassi n.9BD57814UG066190, RENAVAM n. 01076494797, conforme ID9481147. Após o cumprimento, devolver os autos ao arquivo. Cumpra-se. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047295-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: J. GIL DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do devedor. para proceder com a retirada da restrição existente no veículos FIAT/STRADA WORKING 2015/2016, placa QLO-0460, chassi n.9BD57814UG066190, RENAVAM n. 01076494797, conforme ID9481147. Após o cumprimento, devolver os autos ao arquivo. Cumpra-se. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

21/01/2026, 10:58

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2026, 09:30

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:48

Desarquivamento

28/11/2025, 11:48

Petição (Petição inicial)

28/11/2025, 11:39

Petição (Petição inicial)

28/11/2025, 11:35

Petição (Petição inicial)

27/11/2025, 13:17

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:35

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:35

Publicação

24/07/2025, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 04:57

Publicação

24/07/2025, 03:44

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047295-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: J. GIL DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido da exequente. Proceda-se com a exclusão, via RENAJUD, das restrições constantes no veículo I/RAM 2500 LARAMIE 2012, placa OTO-2A7. E mais, proceda-se com a exclusão do documento de ID18674716, uma vez que segundo o exequente está expondo o telefone de Gabrielle Manoel de Jesus. Por fim, Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 332.198,18. Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Advirto que se for constatado valor irrisório frente ao débito principal, procederei ao imediato desbloqueio, sem a conversão em penhora, caso não haja manifestação do credor no prazo acima assinalado. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 10 de junho de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

12/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(450)