Execução de Título Extrajudicial 6009490-77.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6009490-77.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6009490-77.2023.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: HELANY BENEDITA SANTOS DOS SANTOS e outros DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 25689015). Proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome dos Executados, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 27.996,03 (vinte sete mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos), conforme planilha anexada no ID 25689017. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Permanecendo negativo o resultado, expeça-se Carta Precatória para Penhora, Avaliação e Remoção de tantos bens quantos bastem para o adimplemento da obrigação, intimando-se a Exequente, por seu Advogado, para fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência. Macapá, 21 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009490-77.2023.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: HELANY BENEDITA SANTOS DOS SANTOS e outros DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 25689015). Proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome dos Executados, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 27.996,03 (vinte sete mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos), conforme planilha anexada no ID 25689017. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Permanecendo negativo o resultado, expeça-se Carta Precatória para Penhora, Avaliação e Remoção de tantos bens quantos bastem para o adimplemento da obrigação, intimando-se a Exequente, por seu Advogado, para fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência. Macapá, 21 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

25/05/2026, 23:11

Publicação

18/05/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009490-77.2023.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: HELANY BENEDITA SANTOS DOS SANTOS e outros DESPACHO Na Petição do ID 27337092 a Executada HELANY BENEDITA SANTOS DOS SANTOS alega que sua única fonte de renda são os benefícios sociais Bolsa Família e Vale Gás, recebidos em sua conta na Caixa Econômica Federal, contudo os detalhamentos anexados no ID 28346821 demonstram a existência de valores bloqueados não só na conta da Caixa Econômica Federal, como também de bloqueios em contas no BANCO BRADESCO S.A. e NU PAGAMENTOS - IP. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Executada HELANY BENEDITA SANTOS DOS SANTOS, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar suas alegações, anexando aos autos os extratos bancários de suas contas bancárias no período da realização dos bloqueios (março de 2026), demonstrando que os valores bloqueados correspondem exclusivamente a benefício social ou a verbas alimentares. Após, conclusos para Decisão. Macapá, 12 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 21:17

Documento (Certidão)

12/05/2026, 12:39

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 11:42

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:03

Petição (Petição inicial)

07/04/2026, 10:37

Publicação

30/03/2026, 02:03

Publicação

30/03/2026, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:58

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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