Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6012184-82.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: JACIARA SANTOS MARTINS
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceda-se conforme determinado na decisão homologatória, retro. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2026, 00:00
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
HELDER MAIA PALHETA
OAB/AP 3969·CPF·Representa: Autor
BRENDA DE VILHENA MENDONCA
OAB/AP 4134·CPF·Representa: Réu
JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA
OAB/AP 2084·CPF·Representa: Réu
ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE
OAB/AP 1567·CPF·Representa: Réu
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954·CPF·Representa: Réu
HELDER MAIA PALHETA
OAB/AP 3969·CPF·Representa: Réu
Definitivo
28/06/2026, 18:35
Documento (Certidão)
24/06/2026, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6012184-82.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: JACIARA SANTOS MARTINS
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceda-se conforme determinado na decisão homologatória, retro. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)