Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6005598-29.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: CATIANA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentados de ID nº 25351522, devendo ser procedido da seguinte forma: 1) Expedir PRECATÓRIO no valor de R$ 14.674,82 2) Cumprida a determinação acima, arquivar o processo. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}/AP, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6005598-29.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: CATIANA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentados de ID nº 25351522, devendo ser procedido da seguinte forma: 1) Expedir PRECATÓRIO no valor de R$ 14.674,82 2) Cumprida a determinação acima, arquivar o processo. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}/AP, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Definitivo
27/01/2026, 10:38
Documento
27/01/2026, 10:05
Petição (Petição inicial)
27/01/2026, 09:22
Publicação
26/01/2026, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CATIANA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor - obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia, prestar as informações solicitadas. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005598-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6005598-29.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: CATIANA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentados de ID nº 25351522, devendo ser procedido da seguinte forma: 1) Expedir PRECATÓRIO no valor de R$ 14.674,82 2) Cumprida a determinação acima, arquivar o processo. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}/AP, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Definitivo
27/01/2026, 10:38
Documento
27/01/2026, 10:05
Petição (Petição inicial)
27/01/2026, 09:22
Publicação
26/01/2026, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CATIANA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor - obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia, prestar as informações solicitadas. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005598-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 09:38
Expedição de precatório/rpv
20/01/2026, 11:10
Conclusão (para decisão)
18/12/2025, 11:53
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:06
Petição (Petição inicial)
10/12/2025, 08:55
Confirmada
10/12/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6005598-29.2024.8.03.0001.
REQUERENTE: CATIANA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a impugnação dos valores apresentada pelo reclamado aos cálculos da parte autora, necessário análise da planilha juntada no id 22519558.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de proceder à análise dos cálculos. Se entender que houve incorreção por parte da reclamante, pontuá-las ou apresentar nova planilha. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2025, 09:00
Cálculo de Liquidação
27/11/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 18:36
Outras Decisões
21/11/2025, 17:41
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 11:33
Petição (Petição inicial)
05/11/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CATIANA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a impugnação juntada de ID 24188135. Macapá/AP, 27 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005598-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]