Agravo de Instrumento 0006495-02.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Instrumento 0006495-02.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/06/2024, 13:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

13/06/2024, 13:10

Nº: 4581195, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO ERNESTO A. COLLARES ) - emitido(a) em 13/06/2024

13/06/2024, 12:57

Certifico que o Acórdão de mov.78 transitou em julgado em 12/06/2024.

13/06/2024, 12:39

Decurso de Prazo em 11/06/2024

13/06/2024, 11:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/04/2024 21:55:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA (Advogado Réu).

17/05/2024, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006495-02.2023.8.03.0000. Embargante: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado(a): GISELE COUTINHO BESERRA - 1168BAP Embargado: OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): MARIANO DE OLIVEIRA - 16175MS Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. MULTA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, sendo inviável sua utilização para sanear vício inexistente. 2) Configuram embargos protela Acórdão - Nº do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

08/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

07/05/2024, 19:57

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/04/2024 21:55:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARIANO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/05/2024, 10:26

Acórdão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

07/05/2024, 10:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/04/2024 21:55:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANO DE OLIVEIRA

07/05/2024, 10:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/04/2024 21:55:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA

07/05/2024, 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/05/2024, 11:28

CÂMARA ÚNICA

30/04/2024, 09:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•19/12/2023, 13:22

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