Execução de Título Extrajudicial 6000724-30.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000724-30.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000724-30.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: LUANA SANTOS DE SOUZA PONTES DECISÃO Designe-se audiência conciliatória entre as partes. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte devedora para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado para comparecer em audiência, oportunidade em que poderá apresentar embargos (art.829, § 1º, CPC, c/c art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). No mais, aguarde-se a audiência a ser aprazada. Intimem-se. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000724-30.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: LUANA SANTOS DE SOUZA PONTES DECISÃO Designe-se audiência conciliatória entre as partes. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte devedora para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado para comparecer em audiência, oportunidade em que poderá apresentar embargos (art.829, § 1º, CPC, c/c art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). No mais, aguarde-se a audiência a ser aprazada. Intimem-se. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

18/05/2026, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000724-30.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: LUANA SANTOS DE SOUZA PONTES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação em que as partes noticiam a celebração de acordo para a quitação do débito exequendo. O débito será quitado no valor total ajustado, em 03 (três) parcelas de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) cada, sendo a primeira com vencimento em 27/02/2026, e as demais em iguais valores, a serem pagas pelo mesmo meio. O pagamento deverá ser realizado via PIX, na seguinte chave: CPF: 871.151.152-49 Instituição: ASAAS – Instituição de Pagamento S.A. Titular: Carlos Andrey Alencar Chaves Verifico que o acordo foi celebrado por partes capazes e versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, inexistindo vícios que maculem a manifestação de vontade. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários. Considerando que o acordo será cumprido entre as partes, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

14/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 10:59

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 12:27

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

13/02/2026, 12:44

Expedição de documento

13/02/2026, 12:36

Mero expediente

13/02/2026, 12:36

Decurso de Prazo

11/02/2026, 03:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2026, 09:59

Documento (Certidão)

28/01/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 01:02

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

Expedição de documento

Mero expediente

Decurso de Prazo

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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