Execução de Título Extrajudicial 6000905-31.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6000905-31.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFONSO JUNIOR MOREIRA DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: ROSA HELENA APARECIDA TEIXEIRA VIDAL EXECUTADO: LEIDE CLAUDIA CARVALHO SANTANA DESPACHO Intimo o autor para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial apresentando o comprovante de inscrição suplementar de seu patrono no Conselho Seccional da OAB/AP ou juntando certidão do Cartório distribuidor que ateste a inexistência de mais de cinco ações por ele patrocinadas no ano de 2025 no Estado do Amapá. Cumpra-se. Macapá, 19 de janeiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6000905-31.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFONSO JUNIOR MOREIRA DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: ROSA HELENA APARECIDA TEIXEIRA VIDAL EXECUTADO: LEIDE CLAUDIA CARVALHO SANTANA DESPACHO Intimo o autor para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial apresentando o comprovante de inscrição suplementar de seu patrono no Conselho Seccional da OAB/AP ou juntando certidão do Cartório distribuidor que ateste a inexistência de mais de cinco ações por ele patrocinadas no ano de 2025 no Estado do Amapá. Cumpra-se. Macapá, 19 de janeiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6000905-31.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

25/05/2026, 08:02

Documento (Certidão)

25/05/2026, 08:02

Petição (Petição inicial)

22/04/2026, 11:42

Publicação

15/04/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000905-31.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: AFONSO JUNIOR MOREIRA DAS CHAGAS EXECUTADO: LEIDE CLAUDIA CARVALHO SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado. Constatando que a petição inicial não havia sido instruída com documentos indispensáveis à sua propositura, este Juízo facultou o prazo de 15 dias, para que a parte reclamante sanasse tal vício. No entanto, o prazo transcorreu in albis, sem que qualquer providência fosse adotada pela parte interessada, havendo apenas petição requerendo a extinção do feito. Preceitua o parágrafo único do art. 321 do NCPC, que, não observada a determinação da emenda à inicial, o juiz indeferirá a petição. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, I, do CPC. Por consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I, do CPC. Sem custas e honorários porque incabíveis em primeiro grau, salvo litigância de má-fé, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 24 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

14/04/2026, 00:00

Indeferimento da petição inicial

24/03/2026, 14:30

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 12:35

Petição (Petição inicial)

27/01/2026, 18:51

Mero expediente

19/01/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 11:17

Distribuição (sorteio)

08/01/2026, 14:27

Documentos

•20/07/2026, 00:00