Agravo em Recurso Especial 0048493-59.2014.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0048493-59.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de MAGAZINE BRASILIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2795658

05/05/2026, 17:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:23

Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

14/04/2026, 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

04/11/2025, 20:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Moura Ribeiro - Petição N° 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

08/10/2025, 13:23

Retirada de pauta - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

17/06/2025, 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:03

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

28/05/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 21:50

—

Embargos de Declaração de MAGAZINE BRASILIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2795658

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Moura Ribeiro - Petição N° 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

Retirada de pauta - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795658/AP

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