Monitória 6003439-45.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Monitória 6003439-45.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003439-45.2026.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). 2 – Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). 3 - Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Petição

08/07/2026, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora quanto a certidão do Ilmo Sr. Oficial de Justiça. Macapá/AP, 1 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003439-45.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

02/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2026, 10:45

Petição

30/06/2026, 10:45

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003439-45.2026.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). 2 – Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). 3 - Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 10:14

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:05

Petição (Petição inicial)

04/05/2026, 09:43

Publicação

04/05/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para requer o que entender de direito Macapá/AP, 30 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003439-45.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

01/05/2026, 00:00

Documentos

•20/07/2026, 00:00