Ação Penal de Competência do Júri 0010306-06.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

OAB/AP 4169·CPF·Representa: Réu

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

OAB/AP 2157·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

GELTON FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROBSON ALMEIDA ALEIXO

CPF

Reu

GADIEL BALIEIRO DA SILVEIRA

CPF

Reu

ISMAEL DE PAULO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADOLFO WILLIAN DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELCICLEY SILVA DE PAULA COUTINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTHER BARBOSA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO CARVALHO SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADELSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HALAS AMIM RECHENE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:14

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de GADIEL BALIEIRO DA SILVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA ALEIXO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de GELTON FIGUEIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de GADIEL BALIEIRO DA SILVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA ALEIXO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Todas as movimentações(607)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•13/03/2019, 11:54

Decisão

•02/04/2019, 08:50

15/04/2026, 10:14

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de GADIEL BALIEIRO DA SILVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA ALEIXO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de GELTON FIGUEIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de GADIEL BALIEIRO DA SILVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA ALEIXO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:16

Publicado Mandado em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA ALEIXO em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de GADIEL BALIEIRO DA SILVEIRA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de certidão

11/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:05

Juntada de Certidão

10/03/2026, 07:26

Expedição de Edital.

09/03/2026, 19:20

Juntada de Certidão

09/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 17:58

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/05/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

09/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de ADELSON SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:03

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2026, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 17:11

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 10:41

Juntada de Ofício

13/02/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 12:46

Expedição de Edital.

09/02/2026, 13:43

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:43

Juntada de Certidão

06/02/2026, 14:39

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 14:23

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 12:25

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 11:53

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/03/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

08/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:50

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 12:38

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/04/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

30/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:47

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:08

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 19:21

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:31

Publicado Edital em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:42

Expedição de Edital.

25/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor Público.

25/07/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:43

Juntada de Petição (outras)

21/07/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão.

15/07/2025, 10:56

Recebidos os autos

14/07/2025, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

14/07/2025, 12:21

Juntada de Petição (outras)

14/07/2025, 12:21

Juntada de Petição (outras)

08/07/2025, 07:58

Recebidos os autos

02/07/2025, 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

01/07/2025, 12:54

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/07/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão.

24/06/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão.

09/06/2025, 10:32

Juntada de Petição (outras)

02/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2025, 06:01

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão.

17/03/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:36

Juntada de Petição (outras)

26/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ

25/02/2025, 09:13

Conclusos para decisão.

25/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/02/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:46

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão.

28/01/2025, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

24/01/2025, 13:06

Juntada de Petição (outras)

24/01/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2024, 06:01

Recebidos os autos

15/12/2024, 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

12/12/2024, 13:19

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:17

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão.

11/12/2024, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2024, 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

16/05/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 14:31

Recebidos os autos

13/05/2024, 07:56

Conclusos para decisão.

13/05/2024, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

11/05/2024, 18:38

Juntada de Petição (outras)

11/05/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2024, 06:01

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

25/04/2024, 12:17

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/04/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão.

22/04/2024, 11:09

Juntada de Petição (outras)

18/04/2024, 15:32

Juntada de Petição (outras)

17/04/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:49

Recebidos os autos

02/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão.

02/04/2024, 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

01/04/2024, 12:21

Juntada de Petição (outras)

01/04/2024, 12:21

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

20/03/2024, 11:25

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

20/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:32

Juntada de Petição (outras)

14/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/02/2024, 10:10

Conclusos para decisão.

16/02/2024, 10:10

Publicado Edital em 30/01/2024.

30/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:22

Expedição de Edital.

29/01/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:37

Conclusos para decisão.

09/01/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 21:29

Juntada de Petição (outras)

15/12/2023, 19:20

Juntada de Petição (outras)

15/12/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:47

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

22/11/2023, 17:01

Juntada de Petição (outras)

22/11/2023, 17:01

Recebidos os autos

21/11/2023, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

21/11/2023, 08:11

Recebidos os autos

21/11/2023, 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/11/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:24

Proferida Sentença de Pronúncia

17/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:53

Conclusos para julgamento.

07/11/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão.

24/10/2023, 11:49

Juntada de Alegações finais

24/10/2023, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ

03/10/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:09

Publicado Edital em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:18

Expedição de Edital.

30/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão.

25/08/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ

07/08/2023, 08:54

Conclusos para decisão.

07/08/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:18

Conclusos para decisão.

17/07/2023, 10:18

Juntada de Petição (outras)

12/07/2023, 21:16

Juntada de Petição (outras)

12/07/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 08:24

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:15

Juntada de Alegações finais

04/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/06/2023, 10:46

Conclusos para decisão.

28/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:33

Recebidos os autos

29/05/2023, 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

28/05/2023, 19:20

Juntada de Petição (outras)

28/05/2023, 19:20

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

24/04/2023, 06:39

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/04/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023, 06:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 13:47:03; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

13/04/2023, 13:47

Juntada de Petição (outras)

13/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 08:36

Conclusos para decisão.

04/04/2023, 08:36

Juntada de Ofício

04/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 08:15

Juntada de Petição (outras)

27/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:06

Conclusos para decisão.

08/03/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ

09/02/2023, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:49

Conclusos para decisão.

06/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:46

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 08:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

06/02/2023, 08:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 12:52:40; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

02/02/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:58

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/01/2023, 16:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/01/2023, 16:19

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/01/2023, 15:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/01/2023, 11:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/01/2023, 22:24

Juntada de Petição (outras)

27/01/2023, 15:36

Juntada de Ofício

25/01/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 11:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/01/2023, 22:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/01/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:47

Expedição de Ofício.

19/12/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

22/08/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:24

Juntada de Petição (outras)

01/08/2022, 14:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/08/2022, 11:31

Conclusos para decisão.

01/08/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:34

Vista ao Defensor Público.

14/07/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:17

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2022, 12:01

Conclusos para decisão.

13/07/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 às 11:25:02; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

12/07/2022, 11:25

Juntada de Petição (outras)

12/07/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 11:25

Juntada de Petição (outras)

12/07/2022, 00:21

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 15:59

Recebidos os autos

11/07/2022, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

11/07/2022, 11:50

Juntada de Cota

11/07/2022, 11:50

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/06/2022, 20:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/06/2022, 20:04

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/06/2022, 19:43

Recebidos os autos

28/06/2022, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

27/06/2022, 12:07

Recebidos os autos

27/06/2022, 12:06

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

27/06/2022, 11:55

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2022, 11:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/06/2022, 21:39

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/06/2022, 19:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/06/2022, 11:55

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022, 10:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/06/2022, 16:14

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2022, 11:32

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2022, 11:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/06/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:09

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 06:01

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 10:23

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:19

Documento enviado via TucujurisDoc

09/05/2022, 10:16

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 10:15

Documento enviado via TucujurisDoc

09/05/2022, 10:12

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:08

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2022, 11:59

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2022, 13:18

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2022, 14:14

Juntada de Petição (outras)

18/01/2022, 18:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 06/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

06/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA em 06/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

06/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

06/11/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/10/2021, 10:37

Audiência instrução e julgamento designada. 12/07/2022 às 10:30:00

27/10/2021, 10:37

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021, 12:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 04/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

04/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA em 04/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

04/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

04/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/09/2021, 08:54

Ocorrência Processual Certificada

29/09/2021, 08:53

Juntada de Petição (outras)

24/09/2021, 11:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 14:25

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021, 09:58

Conclusos para decisão.

16/09/2021, 09:58

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 173

16/09/2021, 09:55

Recebidos os autos

15/09/2021, 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

15/09/2021, 11:45

Juntada de Petição (outras)

15/09/2021, 11:45

Juntada de Petição (outras)

15/09/2021, 11:42

Juntada de Petição (outras)

15/09/2021, 09:42

Juntada de Petição (outras)

15/09/2021, 09:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/09/2021, 06:38

Recebidos os autos

14/09/2021, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

14/09/2021, 10:42

Recebidos os autos

14/09/2021, 10:06

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

14/09/2021, 09:56

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021, 09:55

Juntada de Petição (outras)

14/09/2021, 08:43

Juntada de Petição (outras)

09/09/2021, 20:56

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021, 15:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/08/2021, 10:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/08/2021, 10:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/08/2021, 08:01

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:38

Documento enviado via TucujurisDoc

19/08/2021, 11:24

Expedição de Ofício.

19/08/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:11

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2021, 14:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 29/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA em 29/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

29/07/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2021, 16:53

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 09:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2021, 09:14

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 09:13

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2021, 11:00

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2021, 13:54

Ocorrência Processual Certificada

01/03/2021, 10:13

Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2021 às 10:00:00

01/03/2021, 10:13

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021, 08:07

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2021, 14:28

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020, 11:38

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2020, 11:53

Audiência instrução e julgamento cancelada. 11/12/2020 às 08:00:00

31/10/2020, 15:16

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2020, 10:19

Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2020 às 08:00:00

06/06/2020, 15:15

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:37

Ocorrência Processual Certificada

22/05/2020, 18:21

Conclusos para decisão.

22/05/2020, 18:21

Juntada de Ofício

09/03/2020, 09:15

Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/05/2020 às 08:00:00

10/02/2020, 08:50

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 13:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ

03/02/2020, 09:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/01/2020, 13:55

Juntada de Petição (outras)

17/01/2020, 11:54

Conclusos para decisão.

17/01/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 09:58

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/01/2020, 22:03

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2019, 10:06

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2019, 10:06

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2019, 08:22

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:14

Juntada de Petição (outras)

31/10/2019, 11:23

Conclusos para decisão.

31/10/2019, 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/10/2019, 10:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/10/2019, 12:37

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2019, 09:55

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2019, 12:08

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 10:35

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 12:55

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2019, 11:30

Conclusos para decisão.

10/09/2019, 11:30

Juntada de Petição (outras)

09/09/2019, 16:18

Juntada de Petição (outras)

09/09/2019, 16:12

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2019, 08:07

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2019, 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 30/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 30/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2019, 06:01

Audiência instrução e julgamento cancelada. 04/12/2019 às 08:00:00

28/08/2019, 12:43

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 08:26

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2019, 08:25

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 08:21

Documento enviado via TucujurisDoc

20/08/2019, 19:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA em 20/08/2019 às 15:31:50 para DECISÃO

20/08/2019, 15:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA em 20/08/2019 às 15:28:34 para Audiência

20/08/2019, 15:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2019, 12:19

Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2019 às 08:00:00

20/08/2019, 12:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2019, 12:17

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 11:57

Expedição de Alvará.

20/08/2019, 11:57

Expedição de Alvará.

20/08/2019, 11:57

Audiência instrução e julgamento realizada. 20/08/2019 às 11:48:41

20/08/2019, 11:48

Juntada de Petição (outras)

20/08/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 11:48

Juntada de Outros documentos

14/08/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

14/08/2019, 11:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/07/2019, 13:24

Documento enviado via TucujurisDoc

30/07/2019, 09:57

Expedição de Ofício.

30/07/2019, 09:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/07/2019, 09:37

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 08:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/07/2019, 11:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/07/2019, 07:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/07/2019, 16:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/07/2019, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 14/07/2019 às 06:01:01 para Audiência

14/07/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

09/07/2019, 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA em 05/07/2019 às 08:30:46 para Audiência

05/07/2019, 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/07/2019 às 08:59:09 para Audiência

04/07/2019, 08:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2019, 08:29

Documento enviado via TucujurisDoc

04/07/2019, 08:26

Expedição de Ofício.

04/07/2019, 08:21

Documento enviado via TucujurisDoc

04/07/2019, 08:15

Expedição de Ofício.

04/07/2019, 08:13

Documento enviado via TucujurisDoc

04/07/2019, 08:10

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 08:08

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:11

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:11

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:09

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2019, 10:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/05/2019 às 11:42:38 para Rotinas process

13/05/2019, 11:42

Juntada de Petição (outras)

13/05/2019, 11:42

Conclusos para decisão.

13/05/2019, 11:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2019, 09:20

Vista ao Defensor Público.

13/05/2019, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA em 09/05/2019 às 14:52:46 para Rotinas processuais

09/05/2019, 14:52

Juntada de Mandado

09/05/2019, 13:47

Juntada de Mandado

09/05/2019, 13:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/05/2019, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 12:07

Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2019 às 08:00:00

09/05/2019, 12:07

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 07:37

Ocorrência Processual Certificada

30/04/2019, 11:36

Juntada de Petição (outras)

22/04/2019, 21:23

Juntada de Petição (outras)

22/04/2019, 14:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/04/2019, 09:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/04/2019, 10:32

Cancelado o documento

03/04/2019, 13:10

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 13:08

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 13:03

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 13:03

Recebida a denúncia contra ROBSON ALMEIDA ALEIXO, GELTON FIGUEIRA DA SILVA E GADIEL BALIEIRO DA SILVEIRA

02/04/2019, 08:50

Ocorrência Processual Certificada

27/03/2019, 09:35

Juntada de Ofício

25/03/2019, 10:10

Conclusos para decisão.

25/03/2019, 10:10

Recebidos os autos

25/03/2019, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

25/03/2019, 09:51

Juntada de Petição (outras)

25/03/2019, 09:49

Juntada de Cota

21/03/2019, 17:37

Recebidos os autos

21/03/2019, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP.

20/03/2019, 10:19

Recebidos os autos

20/03/2019, 09:24

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/03/2019, 10:58

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 11:54

Juntada de Petição (outras)

11/03/2019, 14:02

Conclusos para decisão.

11/03/2019, 14:02

Processo Autuado

11/03/2019, 11:24

Conclusos para decisão.

11/03/2019, 11:24

Distribuído por sorteio: CRIMINAL/TRIBUNAL JURI

10/03/2019, 20:56

Despacho

•09/05/2019, 07:37

Despacho

•17/05/2019, 12:10

Decisão

•20/08/2019, 11:48

Despacho

•18/09/2019, 10:35

Despacho

•18/11/2019, 09:14

Despacho

•05/02/2020, 13:10

Despacho

•26/05/2020, 13:37

Despacho

•16/09/2021, 14:25

Decisão

•12/07/2022, 11:25

Despacho

•13/07/2022, 14:17

Despacho

•01/08/2022, 14:24

Decisão

•02/02/2023, 12:52

Decisão

•06/02/2023, 20:54

Todos os documentos(51)

Despacho

•13/03/2019, 11:54

Decisão

•02/04/2019, 08:50

Despacho

•09/05/2019, 07:37

Despacho

•17/05/2019, 12:10

Decisão

•20/08/2019, 11:48

Despacho

•18/09/2019, 10:35

Despacho

•18/11/2019, 09:14

Despacho

•05/02/2020, 13:10

Despacho

•26/05/2020, 13:37

Despacho

•16/09/2021, 14:25

Decisão

•12/07/2022, 11:25

Despacho

•13/07/2022, 14:17

Despacho

•01/08/2022, 14:24

Decisão

•02/02/2023, 12:52

Decisão

•06/02/2023, 20:54

Decisão

•10/03/2023, 11:55

Despacho

•13/04/2023, 13:47

Despacho

•03/07/2023, 09:38

Despacho

•17/07/2023, 11:01

Despacho

•08/08/2023, 14:45

Despacho

•29/08/2023, 14:44

Despacho

•31/10/2023, 14:53

Sentença

•17/11/2023, 13:19

Mandado de intimação

•28/11/2023, 08:54

Mandado de intimação

•28/11/2023, 08:54

Mandado de intimação

•28/11/2023, 08:55

Despacho

•16/01/2024, 09:26

EDITAL

•29/01/2024, 13:22

Decisão

•19/02/2024, 14:35

Despacho

•04/04/2024, 08:49

Despacho

•23/04/2024, 13:01

Decisão

•13/05/2024, 14:31

Despacho

•10/06/2024, 09:36

Despacho

•03/07/2024, 14:36

Despacho

•05/08/2024, 13:12

Despacho

•04/09/2024, 12:17

Despacho

•01/10/2024, 08:09

Acórdão

•18/10/2024, 16:04

Despacho

•11/12/2024, 12:17

Despacho

•29/01/2025, 15:46

Despacho

•25/02/2025, 11:46

Despacho

•17/03/2025, 12:58

Despacho

•18/06/2025, 09:33

Despacho

•26/06/2025, 10:40

Despacho

•22/07/2025, 10:43

EDITAL

•25/07/2025, 10:34

Despacho

•04/09/2025, 15:10

Decisão

•10/10/2025, 19:21

Despacho

•29/10/2025, 17:47

Despacho

•08/01/2026, 11:50

Decisão

•06/03/2026, 14:52