Procedimento Comum Cível 6076106-63.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6076106-63.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6076106-63.2025.8.03.0001. AUTOR: DETINHO MARQUES SACRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação à ação. Após, caso haja juntada de documentos ou alegação de questões preliminares ou prejudiciais, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076106-63.2025.8.03.0001. AUTOR: DETINHO MARQUES SACRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Após, retornem os autos conclusos para DECISÃO saneadora. Macapá/AP, 2 de julho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

05/07/2026, 16:33

Confirmada

03/07/2026, 18:20

Expedida/Certificada

03/07/2026, 08:32

Outras Decisões

03/07/2026, 08:29

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 20:28

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076106-63.2025.8.03.0001. AUTOR: DETINHO MARQUES SACRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação à ação. Após, caso haja juntada de documentos ou alegação de questões preliminares ou prejudiciais, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 08:51

Retificação de movimento

27/04/2026, 08:51

Petição (Replica)

20/03/2026, 16:29

Petição

17/03/2026, 16:22

Decurso de Prazo

12/03/2026, 14:37

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

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