Execução Fiscal 0000223-06.2011.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0000223-06.2011.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2023, 10:51

Certifico que a sentença de mov. 207, transitou em julgado em 26/10/2023.

27/10/2023, 11:02

Certifico que, tendo em vista a intimação da parte autora, via notificação eletrônica, na data de 09/09/2023, e que esta dispõe de 30 dias para recurso, os presentes autos aguardarão o prazo para a União até 26/10/2023, haja vista aos feriados e pontos facultativos ocorridos no período.

24/10/2023, 11:28

Decurso de Prazo

27/09/2023, 08:57

Certifico que, tendo em vista a intimação do requerido em 31/08/2023, via DJE, e que este dispõe de 15 dias para recurso, os presentes autos aguardarão o prazo para o requerido até 26/09/2023, haja vista os feriados e pontos facultativos ocorridos no período.

22/09/2023, 12:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/08/2023 08:26:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

09/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000223-06.2011.8.03.0002. Autora: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Advogado(a): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 9999999 Parte Ré: AIRTON RODRIGUES DA SILVA, A. R. P. AMORACAI AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP Terceiro Interessado: AÇAÍ AMAZOON AGRO INDUSTRIAL LTDA Sentença: Nº do Parte Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional contra A.R.P. AMORAÇAI AGROINDUSTRIAL LTDA e AIRTON RODRIGUES DA SILVA no valor de R$31.975,24, em 01/2011.A parte

31/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023, 18:23

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/08/2023 08:26:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2023, 08:58

Sentença (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023, 08:54

Em Atos do Juiz.

23/08/2023, 08:26

Certifico a conclusão.

10/07/2023, 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA