Execução de Título Extrajudicial 6099034-08.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6099034-08.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6099034-08.2025.8.03.0001. Autor: DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Réu: RIVELINO CARVALHO DE MORAES DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 19 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 12:42

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6099034-08.2025.8.03.0001. Autor: DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Réu: RIVELINO CARVALHO DE MORAES DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 19 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099034-08.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RIVELINO CARVALHO DE MORAES DECISÃO A lei estadual n. 3.285/2025 instituiu o novo regramento de custas processuais, no Estado do Amapá, vigente a partir de 26 de novembro de 2025. Verifico que o exequente apresentou comprovante de pagamento da taxa judiciária, não contemplando o valor referente às custas iniciais do modo como previsto na legislação acima referenciada. Assim sendo, concedo o prazo derradeiro de 10 para que a parte credora apresente complemento ao recolhimento das custas conforme o novo regramento aplicado ao fato gerador. Com a comprovação, voltem os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2026, 00:00

Outras Decisões

18/05/2026, 11:26

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 12:29

Petição (Petição inicial)

19/03/2026, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099034-08.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RIVELINO CARVALHO DE MORAES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor, no prazo de 15 dias, para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, nos termos dos artigos 290 e 321 do CPC. O descumprimento implicará no indeferimento da petição inicial e na extinção do processo sem resolução do mérito, conforme o artigo 330, inciso IV, e o artigo 485, inciso IV, do CPC Macapá/AP, 4 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

10/03/2026, 00:00

Emenda à Inicial

04/03/2026, 12:43

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 09:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/01/2026, 09:33

Documentos

Despacho

•20/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Emenda à Inicial

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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