Cumprimento de sentença 0020906-86.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 129.118,40

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

ELINADO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIVIO NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

ARILTON CHAGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

ELINADO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIVIO NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

ARILTON CHAGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CHUCRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:43

Processo Desarquivado

07/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/12/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/11/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 08:42

Todas as movimentações(264)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•10/05/2019, 13:42

Despacho

•11/06/2019, 12:01

29/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:43

Processo Desarquivado

07/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/12/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/11/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 08:42

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 09:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/08/2024, 11:47

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023, 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

31/07/2023, 14:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ

31/07/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 15:51

Juntada de Apelação

26/06/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:01

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:06

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

25/05/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 13:43

Conclusos para julgamento.

24/11/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:08

Conclusos para decisão.

04/11/2022, 10:08

Juntada de Petição (outras)

31/10/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 09:02

Determinada diligência

27/09/2022, 11:41

Juntada de Petição (outras)

22/09/2022, 11:11

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento.

01/07/2022, 12:47

Determinada diligência

29/06/2022, 13:48

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2022, 20:44

Conclusos para decisão.

28/06/2022, 20:44

Juntada de Petição (outras)

24/06/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:19

Determinada diligência

21/06/2022, 16:30

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022, 08:57

Conclusos para decisão.

21/06/2022, 08:57

Juntada de Petição (outras)

20/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de PARTES

18/04/2022, 11:44

Conclusos para decisão.

18/04/2022, 11:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. M. L. DOS R. em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 11:19

Outras Decisões

14/02/2022, 17:09

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2022, 11:16

Conclusos para decisão.

03/02/2022, 11:16

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2021, 12:11

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021, 10:15

Outras Decisões

06/10/2021, 14:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/10/2021, 15:10

Conclusos para decisão.

05/10/2021, 15:10

Juntada de Petição (outras)

05/10/2021, 05:48

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021, 09:01

Parte Excluída do Processo H. B. DOS S. por Determinação Judicial

24/09/2021, 09:00

Outras Decisões

16/09/2021, 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. M. L. DOS R. em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2021, 14:55

Conclusos para decisão.

01/09/2021, 14:55

Parte Incluída no Processo M. DA G. A. DOS S. por Determinação Judicial

01/09/2021, 14:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2021, 14:51

deferimento

31/08/2021, 09:58

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2021, 08:55

Conclusos para decisão.

19/08/2021, 08:55

Juntada de Petição (outras)

18/08/2021, 16:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. M. L. DOS R. em 18/08/2021 às 16:12:44 para DECISÃO

18/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/08/2021, 10:49

Determinação de Diligência

16/08/2021, 10:57

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2021, 21:32

Conclusos para decisão.

26/07/2021, 21:32

Juntada de Petição (outras)

23/07/2021, 14:59

Juntada de Petição (outras)

22/07/2021, 18:35

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2021, 02:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. M. L. DOS R. em 14/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2021, 21:14

Determinação de Diligência

29/06/2021, 21:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/06/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2021, 08:50

Conclusos para decisão.

25/06/2021, 08:50

Juntada de Petição (outras)

19/06/2021, 08:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021, 08:27

Determinação de Diligência

12/06/2021, 19:15

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 07:05

Conclusos para decisão.

26/05/2021, 07:05

Juntada de Petição (outras)

24/05/2021, 15:53

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021, 09:28

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2021, 14:52

Outras Decisões

04/03/2021, 23:04

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2021, 18:01

Conclusos para decisão.

23/02/2021, 18:01

Outras Decisões

22/02/2021, 13:02

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2020, 14:21

Juntada de Petição (outras)

11/12/2020, 10:41

Juntada de Petição (outras)

10/12/2020, 22:35

Juntada de Petição (outras)

10/12/2020, 22:07

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2020, 10:32

Conclusos para decisão.

09/12/2020, 10:32

Juntada de Petição (outras)

08/12/2020, 11:18

Juntada de Petição (outras)

07/12/2020, 11:13

Ocorrência Processual Certificada

16/11/2020, 09:21

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2020, 09:41

Outras Decisões

29/10/2020, 21:15

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2020, 08:22

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020, 21:36

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020, 10:58

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2020, 08:40

Audiência instrução redesignada. 15/10/2020 às 12:54:16

15/10/2020, 12:54

Conclusos para decisão.

15/10/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 12:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 04/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

04/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 04/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

04/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2020, 16:19

Audiência instrução redesignada. 15/10/2020 às 11:31:00

22/09/2020, 14:56

Audiência instrução e julgamento cancelada. 23/09/2020 às 09:00:00

22/09/2020, 14:53

Outras Decisões

22/09/2020, 14:20

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2020, 09:30

Conclusos para decisão.

22/09/2020, 09:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/09/2020, 20:02

Juntada de Petição (outras)

21/09/2020, 09:38

Decorrido prazo de PARTES

20/09/2020, 21:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 11/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 11/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2020, 13:11

Outras Decisões

07/09/2020, 19:43

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2020, 10:44

Conclusos para decisão.

03/09/2020, 10:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/09/2020, 06:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/09/2020, 12:14

Juntada de Petição (outras)

02/09/2020, 08:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2020, 09:51

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020, 09:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 30/08/2020 às 06:01:01 para Audiência

30/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 30/08/2020 às 06:01:01 para Audiência

30/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020, 12:02

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2020, 12:02

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 11:35

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 11:35

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020, 15:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2020, 15:16

Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/09/2020 às 09:00:00

20/08/2020, 15:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 12/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 12/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/06/2020, 06:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/06/2020, 20:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2020, 11:58

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2020, 07:39

Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/05/2020 às 09:00:00

24/05/2020, 17:33

Outras Decisões

21/05/2020, 17:39

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/03/2020, 19:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 14/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

14/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 14/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

14/03/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 07:42

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 07:42

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2020, 08:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 08:09

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2020, 11:59

Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2020 às 09:00:00

02/03/2020, 11:58

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 12:27

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2020, 10:30

Conclusos para decisão.

18/02/2020, 10:30

Audiência instrução e julgamento cancelada. 13/02/2020 às 09:10:00

13/02/2020, 08:56

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2020, 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 27/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

27/01/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 27/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

27/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/01/2020, 09:54

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2019, 10:35

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2019, 11:55

Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 09:10:00

09/12/2019, 11:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/12/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2019, 09:37

Apensado ao processo 0021446-71.2018.8.03.0001 1

28/11/2019, 09:35

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2019, 08:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/11/2019, 08:49

Decisão de Saneamento e Organização

24/11/2019, 16:11

Juntada de Petição (outras)

08/11/2019, 17:35

Conclusos para decisão.

08/11/2019, 17:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 18/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

18/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2019, 09:34

Juntada de Petição (outras)

04/10/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 08:51

Juntada de Petição (outras)

30/09/2019, 17:22

Juntada de Petição (outras)

20/09/2019, 19:35

Juntada de Petição (outras)

18/09/2019, 14:45

Conclusos para decisão.

18/09/2019, 14:45

Juntada de Petição (outras)

18/09/2019, 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 13/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de F. J. S. DE A. em 13/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2019, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 11:36

Juntada de Réplica

02/09/2019, 22:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 12/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2019, 12:56

Outras Decisões

01/08/2019, 12:34

Juntada de Petição (outras)

26/07/2019, 19:03

Conclusos para decisão.

26/07/2019, 19:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. S. DO N. em 04/07/2019 às 11:00:59 para Rotinas processuais

04/07/2019, 11:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 09:53

Juntada de Contestação

02/07/2019, 09:20

Juntada de Contestação

02/07/2019, 09:18

Juntada de Contestação

02/07/2019, 09:06

Juntada de Contestação

02/07/2019, 09:04

Juntada de Contestação

02/07/2019, 09:01

Juntada de Contestação

02/07/2019, 08:58

Outras Decisões

26/06/2019, 13:03

Juntada de Petição (outras)

21/06/2019, 11:07

Parte Excluída do Processo J. A. P. C. pela Secretaria

18/06/2019, 11:50

Parte Excluída do Processo H. B. DOS S. pela Secretaria

18/06/2019, 11:47

Juntada de Petição (outras)

17/06/2019, 09:44

Conclusos para decisão.

17/06/2019, 09:44

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2019, 08:26

Recebidos os autos

12/06/2019, 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

11/06/2019, 12:04

Audiência conciliação realizada. 11/06/2019 às 12:01:22

11/06/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 12:01

Recebidos os autos

07/06/2019, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

07/06/2019, 12:39

Recebidos os autos

07/06/2019, 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

07/06/2019, 12:20

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2019, 09:59

Recebidos os autos

03/06/2019, 07:52

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

31/05/2019, 13:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/05/2019, 20:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. A. P. C. em 24/05/2019 às 10:26:21 para Audiência

24/05/2019, 10:26

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 08:08

Expedição de Carta.

14/05/2019, 08:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2019, 08:06

Recebidos os autos

13/05/2019, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

13/05/2019, 10:50

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2019, 10:49

Audiência conciliação designada. 11/06/2019 às 11:30:00

13/05/2019, 10:48

Recebidos os autos

13/05/2019, 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

13/05/2019, 10:08

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2019, 10:06

Outras Decisões

10/05/2019, 13:42

Processo Autuado

08/05/2019, 12:14

Conclusos para analisar petição inicial.

08/05/2019, 12:14

Juntada de Petição (outras)

08/05/2019, 08:52

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

08/05/2019, 08:18

Decisão

•26/06/2019, 13:03

Outros Documentos

•02/07/2019, 09:01

Decisão

•01/08/2019, 12:34

Outros Documentos

•30/09/2019, 17:22

Despacho

•04/10/2019, 08:51

Decisão

•24/11/2019, 16:11

Despacho

•19/02/2020, 12:27

Decisão

•21/05/2020, 17:39

Decisão

•07/09/2020, 19:43

Decisão

•22/09/2020, 14:20

Despacho

•15/10/2020, 12:54

Decisão

•29/10/2020, 21:15

Decisão

•22/02/2021, 13:02

Todos os documentos(39)

Decisão

•10/05/2019, 13:42

Despacho

•11/06/2019, 12:01

Decisão

•26/06/2019, 13:03

Outros Documentos

•02/07/2019, 09:01

Decisão

•01/08/2019, 12:34

Outros Documentos

•30/09/2019, 17:22

Despacho

•04/10/2019, 08:51

Decisão

•24/11/2019, 16:11

Despacho

•19/02/2020, 12:27

Decisão

•21/05/2020, 17:39

Decisão

•07/09/2020, 19:43

Decisão

•22/09/2020, 14:20

Despacho

•15/10/2020, 12:54

Decisão

•29/10/2020, 21:15

Decisão

•22/02/2021, 13:02

Decisão

•04/03/2021, 23:04

Decisão

•12/06/2021, 19:15

Decisão

•29/06/2021, 21:52

Decisão

•16/08/2021, 10:57

Decisão

•31/08/2021, 09:58

Decisão

•16/09/2021, 08:46

Decisão

•06/10/2021, 14:06

Decisão

•14/02/2022, 17:09

Decisão

•18/05/2022, 17:26

Decisão

•21/06/2022, 16:30

Decisão

•29/06/2022, 13:48

Decisão

•27/09/2022, 11:41

Sentença

•25/05/2023, 15:44

Despacho

•29/08/2023, 13:25

Despacho

•18/09/2023, 11:25

Despacho

•11/12/2023, 15:11

Despacho

•29/01/2024, 23:59

Acórdão

•20/02/2024, 09:02

Decisão

•31/10/2024, 12:46

Documento de Comprovação

•30/12/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•30/12/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•30/12/2024, 12:29

Documento de Comprovação

•30/12/2024, 12:29

Decisão

•29/04/2025, 14:53