Execução de Título Extrajudicial 6011628-80.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6011628-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6011628-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E NOBRE TECNOLOGIA LTDA, ELIAKIM NOBRE DA SILVA DECISÃO Considerando que se trata de litígio exclusivamente entre particulares, sem a presença de entes públicos em quaisquer dos polos processuais, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, em razão da competência exclusiva desta unidade para causas de natureza fazendária, conforme a nova organização judiciária instituída pelas Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, pelas Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025, bem como pelos estudos constantes do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901. Cumpra-se. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011628-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E NOBRE TECNOLOGIA LTDA, ELIAKIM NOBRE DA SILVA DECISÃO Considerando que se trata de litígio exclusivamente entre particulares, sem a presença de entes públicos em quaisquer dos polos processuais, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, em razão da competência exclusiva desta unidade para causas de natureza fazendária, conforme a nova organização judiciária instituída pelas Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, pelas Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025, bem como pelos estudos constantes do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901. Cumpra-se. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 17:43

Publicação

05/02/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011628-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E NOBRE TECNOLOGIA LTDA, ELIAKIM NOBRE DA SILVA DECISÃO Pedido estranho ao feito, haja vista que o processo foi arquivado desde abril de 2025, após homologação de acordo, oportunidade em que o banco estava sob o patrocínio do advogado requerente da reserva de honorários. Retornem-se os autos ao arquivo. I. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/02/2026, 00:00

Definitivo

03/02/2026, 10:42

Arquivamento

02/02/2026, 21:22

Petição (Petição inicial)

23/01/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 12:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/01/2026, 07:38

Incompetência

15/01/2026, 17:45

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 13:55

Desarquivamento

15/01/2026, 13:55

Petição (Petição inicial)

29/12/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Arquivamento

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição inicial)

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