Execução de Título Extrajudicial 6056193-32.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6056193-32.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6056193-32.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: OSEIAS BRILHANTE DOS SANTOS DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 226,05 (duzentos e vinte e seis reais e cinco centavos) bloqueado nas contas do Executado, conforme detalhamentos anexados no ID 25800381. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 15 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056193-32.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: OSEIAS BRILHANTE DOS SANTOS DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 226,05 (duzentos e vinte e seis reais e cinco centavos) bloqueado nas contas do Executado, conforme detalhamentos anexados no ID 25800381. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 15 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:11

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2026, 22:55

Petição

29/01/2026, 22:55

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 12:34

Outras Decisões

15/01/2026, 09:39

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 08:45

Documento (Certidão)

15/01/2026, 08:45

Documento (Certidão)

14/07/2025, 09:00

Outras Decisões

25/06/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 12:18

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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